Prisão domiciliar de Bolsonaro entra na reta final e volta para Papudinha será reavaliada
Condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, ex-presidente está em casa desde março após quadro de broncopneumonia; situação será reexaminada pelo STF até o fim de junho
A expectativa é que, próximo ao término do prazo, o STF avalie a situação clínica de Bolsonaro.
O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está chegando ao fim e deve colocar novamente seu futuro nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes por 90 dias após problemas de saúde, tem previsão de encerramento em 25 de junho, quando o caso deverá passar por uma nova análise.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, data em que recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, após ser internado para tratar um quadro de broncopneumonia. A autorização para que ele deixasse a unidade prisional levou em consideração seu estado de saúde e a necessidade de recuperação.
Na decisão, Moraes afirmou que o ambiente residencial seria o mais adequado para o tratamento do ex-presidente. “O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”, escreveu o ministro.
A expectativa é que, próximo ao término do prazo, o STF avalie a situação clínica de Bolsonaro. Uma perícia médica poderá ser realizada caso seja considerada necessária para subsidiar a decisão sobre a continuidade ou não da medida.
Antes de ser transferido para casa, Bolsonaro estava preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A trajetória que levou Bolsonaro à atual situação começou em 22 de novembro, quando ele foi preso preventivamente em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, na capital federal. A prisão ocorreu após o descumprimento das regras impostas durante o cumprimento de prisão domiciliar, incluindo a violação da tornozeleira eletrônica.
Três dias depois, em 25 de novembro, Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena de 27 anos e três meses de prisão. Segundo a decisão, Bolsonaro foi condenado por liderar uma organização criminosa que teria atuado para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Já em 15 de janeiro, o ministro autorizou a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, onde permaneceu até ser hospitalizado meses depois.
Agora, com o fim do prazo da prisão domiciliar se aproximando, a atenção se volta para a próxima decisão do STF, que deverá definir se Bolsonaro continuará em casa por motivos de saúde ou retornará ao regime de cumprimento de pena anteriormente estabelecido.
