Prefeitura goiana "gasta alto" para manter dois funcionários na contabilidade e "chama atenção"
Auditoria do TCM-GO apontou possível irregularidade na contratação de serviços contábeis e citou alto custo para manter apenas dois profissionais; MP quer explicações da gestão municipal
MP expediu recomendação ao prefeito Esmael Pereira Duarte para que apresente informações sobre as providências adotadas.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na contratação e execução de serviços contábeis pela Prefeitura de Heitoraí durante a gestão do prefeito Esmael Pereira Duarte. A apuração foi instaurada após uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) apontar indícios de falhas no contrato firmado para prestação dos serviços ao município.
Segundo a portaria que deu origem ao procedimento, a investigação surgiu a partir das conclusões do Acórdão nº 02878/2025, ligado ao Processo nº 08691/2022 do TCM-GO. O relatório técnico identificou possíveis problemas tanto na formalização quanto na execução do contrato firmado com a empresa responsável pela assessoria contábil da prefeitura.
Entre os pontos levantados pela auditoria está o volume de recursos públicos empregados na contratação. O TCM-GO destacou um gasto considerado elevado para a manutenção de apenas dois profissionais, situação que teria chamado atenção diante dos serviços efetivamente prestados ao município.
Além de instaurar o inquérito, o MP-GO também expediu recomendação ao prefeito Esmael Pereira Duarte para que apresente informações sobre as providências adotadas após as irregularidades apontadas pelo tribunal e esclareça detalhes sobre a execução dos contratos analisados.
A investigação busca verificar se houve eventual prejuízo aos cofres públicos e possível violação aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e moralidade administrativa.
O Ministério Público destacou que o inquérito possui caráter investigativo e não representa conclusão definitiva sobre os fatos. Os envolvidos terão garantidos os direitos ao contraditório e à ampla defesa.
