MP Militar deve pedir expulsão de Bolsonaro e generais condenados por trama golpista

O Ministério Público Militar (MPM) deve protocolar ainda nesta semana no Superior Tribunal Militar (STM) um pedido para expulsar das Forças Armadas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares condenados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A iniciativa ganha força com a retomada do funcionamento normal do Judiciário nesta segunda-feira (2).

Além de Bolsonaro, capitão reformado do Exército, o pedido deve atingir o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado por participação na trama golpista.

As penas impostas pelo STF são elevadas. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Braga Netto recebeu 26 anos. Garnier, 24 anos. Heleno, 21 anos. Paulo Sérgio Nogueira, 19 anos. Com esse patamar de condenação, entra em cena o Código Penal Militar, que prevê a punição por “indignidade para o oficialato” quando a pena supera dois anos de prisão.

Na prática, a chamada indignidade leva à perda de posto e patente e, consequentemente, à exclusão das Forças Armadas. O processo, no entanto, precisa passar por julgamento específico no STM, que avalia se o condenado reúne condições morais para permanecer nos quadros militares.

O histórico do tribunal indica que a chance de cassação é alta. Levantamento do portal Metrópoles, na coluna Grande Angular, aponta que o STM decidiu pela perda de patente em 85% dos processos sobre indignidade para o oficialato entre 2018 e 2025.

Caso o pedido do MPM avance, o julgamento no STM pode marcar um capítulo inédito e simbólico na relação entre política e Forças Armadas, ao colocar na mesma lista um ex-presidente da República e a cúpula militar envolvida em um dos episódios mais graves da história recente do país.