Justiça manda soltar empresário dono da Choquei
Investigado na Operação Narco Fluxo, Raphael Sousa Oliveira é apontado pela PF como operador de mídia de um esquema suspeito de lavagem de dinheiro e estelionato digital que teria movimentado R$ 1,6 bilhão
A defesa de Raphael nega participação direta do influenciador nos crimes investigados.
O influenciador digital Raphael Sousa Oliveira, dono do perfil Choquei, conseguiu na Justiça a revogação da prisão preventiva nesta quarta-feira (13). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que entendeu não haver elementos suficientes para manter o empresário preso no âmbito da Operação Narcofluxo.
Segundo o advogado Pedro Paulo de Medeiros, a decisão reconheceu “a inexistência de elementos concretos aptos a justificar a manutenção da medida extrema”. Raphael estava preso desde o dia 15 de abril, quando foi alvo da operação da Polícia Federal que investigava suspeitas de ligação com atividades criminosas.
Na decisão, a desembargadora federal Louise Vilela Leite Filgueiras destacou que a prisão preventiva deve ser tratada como medida excepcional. Para a magistrada, não há justificativa para manter Raphael detido sem acusação formal apresentada até o momento.
A desembargadora também afirmou que a prisão “não pode servir apenas para facilitar a colheita de provas” e ressaltou que os crimes investigados não envolveram violência ou grave ameaça. Outro ponto levado em consideração foi o fato de Raphael não exercer papel de liderança no suposto esquema investigado.
De acordo com nota divulgada pela defesa, a investigação não aponta Raphael como líder, coordenador ou responsável financeiro de organização criminosa. Os advogados afirmam que a relação do influenciador com os fatos investigados ocorreu “exclusivamente da prestação de serviços publicitários regularmente remunerados”.
A defesa sustenta ainda que não é possível presumir responsabilidade criminal apenas pelo recebimento de valores oriundos de campanhas publicitárias. Segundo os advogados, influenciadores e plataformas digitais realizam contratos comerciais diariamente dentro da legalidade.
Raphael foi beneficiado por uma extensão de habeas corpus concedida anteriormente a Henrique Alexandre Barros Viana, dono da produtora Love Funk. Apesar da soltura, o influenciador terá que cumprir uma série de medidas determinadas pela Justiça.
Entre as obrigações impostas estão manter o endereço atualizado perante o juízo, comparecer a todos os atos do processo, realizar comparecimento mensal em juízo, não deixar a cidade por mais de cinco dias sem autorização e entregar o passaporte, ficando proibido de sair do país.
Em nota, a defesa informou que Raphael continuará normalmente à frente do perfil Choquei e seguirá colaborando com as investigações.
Relembre o caso
Raphael Sousa Oliveira foi preso no último dia 15 de abril durante a Operação Narcofluxo, deflagrada pela Polícia Federal em nove unidades da federação, incluindo Goiás e Distrito Federal.
Na ação, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e recolheram veículos, dinheiro em espécie, celulares, computadores e documentos que passaram a integrar o material investigado.
A prisão de Raphael aconteceu em Goiânia e foi confirmada pela assessoria da Polícia Federal na época da operação.
