Fernandes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para receber visitas íntimas da esposa, Daniela Cabral Fernandes. O pedido foi encaminhado por Moraes, na segunda-feira (2), para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre a viabilidade da solicitação dentro das regras do sistema prisional e do regime ao qual o militar está submetido.
O general está preso preventivamente desde novembro de 2024, quando foi detido pela Polícia Federal no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal condenou Fernandes a 26 anos e 6 meses de prisão.
Julgado no chamado Núcleo 2 da ação penal que apura a trama golpista, Mario Fernandes foi apontado pelos investigadores e pela Corte como o autor intelectual e principal incentivador do plano conhecido como “Punhal Amarelo”. Segundo a denúncia, o plano previa os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, Fernandes ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, posição estratégica dentro do Palácio do Planalto. Para o STF, o general usou sua influência e articulação política para estimular ações que buscavam romper a ordem democrática.
Na sentença, os ministros consideraram o militar culpado por uma série de crimes, entre eles organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Também pesaram condenações por dano qualificado ao patrimônio da União, com uso de violência e grave ameaça, além da deterioração de patrimônio tombado.
Agora, enquanto cumpre prisão no complexo da Papuda, o pedido de visita íntima abre um novo capítulo no caso. A decisão final dependerá do parecer da PGR e da avaliação do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Até lá, o general segue detido, no centro de um dos episódios mais graves da história recente da democracia brasileira.