Ex-prefeito de Águas Lindas é condenado a mais de 53 anos por abusar das próprias filhas
Além da condenação criminal, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil para cada vítima, atendendo pedido apresenta
José Pereira Soares foi preso na última segunda-feira (5), após permanecer foragido desde setembro do ano passado.
O ex-prefeito de Águas Lindas de Goiás, José Pereira Soares, foi condenado a 53 anos, 1 mês e 12 dias de prisão por crimes de violência sexual cometidos contra duas das próprias filhas. A sentença foi expedida após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).
De acordo com a investigação, os abusos ocorreram entre os anos de 2016 e 2024, período em que as vítimas ainda eram menores de idade. O caso foi conduzido pela 8ª Promotoria de Justiça da comarca.
José Pereira Soares foi preso na última segunda-feira (5), após permanecer foragido desde setembro do ano passado. Segundo as autoridades, ele se apresentou voluntariamente depois de negociações entre a defesa e a polícia.
O ex-prefeito responde pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme o inquérito, as vítimas decidiram denunciar os abusos anos após os episódios relatados. A delegada responsável informou que a investigação já foi concluída e aguarda os próximos desdobramentos judiciais.
Durante parte da tramitação do processo, José Pereira chegou a permanecer preso, mas posteriormente obteve liberdade mediante cumprimento de medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com as vítimas e restrições de aproximação.
Na sentença, o Juizado de Violência Doméstica destacou a relevância dos depoimentos especiais prestados pelas vítimas. A magistrada considerou os relatos coerentes, consistentes e amparados por laudos psicológicos anexados ao processo.
A decisão também reconheceu a continuidade criminosa dos abusos contra cada uma das vítimas, fator que contribuiu para o aumento da pena. Segundo a magistrada, foram considerados a gravidade dos fatos, as circunstâncias dos crimes e os danos causados às vítimas.
Além da condenação criminal, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil para cada vítima, atendendo pedido apresentado pelo Ministério Público.
Apesar da condenação, o ex-prefeito poderá recorrer em liberdade. No entanto, a Justiça manteve as medidas cautelares já impostas, incluindo comparecimento periódico em juízo, proibição de mudança de endereço sem autorização judicial e impedimento de deixar a comarca sem autorização.
Ele também segue proibido de se aproximar das vítimas, familiares e testemunhas em um raio inferior a 300 metros, além de estar impedido de manter qualquer contato, inclusive por redes sociais.
A decisão judicial ainda determina a manutenção das medidas protetivas às vítimas, incluindo o funcionamento do botão de pânico disponibilizado pela Justiça, e o monitoramento eletrônico do condenado pelo período de 180 dias.
