Briga entre juízes de Goiás e DF vai parar no TSE
O embate ocorre entre as Zonas Eleitorais de Luziânia e a de Brasília. Cada lado alegou não ser competente para tocar o inquérito, que apura possíveis crimes eleitorais e tramita sob sigilo
Uma disputa entre a Justiça Eleitoral de Goiás e do Distrito Federal por causa de uma investigação sigilosa de crime eleitoral acabou batendo às portas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso envolve um conflito negativo de jurisdição, quando nenhum dos dois juízos aceita conduzir o processo.
O embate começou entre a 19ª Zona Eleitoral de Luziânia (GO) e a 2ª Zona Eleitoral de Brasília (DF). Cada lado alegou não ser competente para tocar o inquérito, que apura possíveis crimes eleitorais e tramita sob sigilo por conter dados sensíveis dos investigados.
Ao analisar o caso, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) foi direto: não cabe ao tribunal goiano decidir a briga. Segundo a relatora, desembargadora Stefane Fiúza Cançado Machado, quando o conflito envolve juízos eleitorais de estados diferentes, quem resolve é o TSE, conforme manda o Código Eleitoral.
Com isso, o TRE-GO declinou da competência e determinou o envio imediato de todo o processo — incluindo um inquérito apensado — para Brasília. Agora, caberá ao TSE dizer quem fica com o caso.
Nos bastidores, a disputa chama atenção porque envolve investigação criminal eleitoral em plena pré-temporada política.
