Bolsonaro pode ser expulso das Forças Armadas e ir para presídio comum

Condenado por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter o endereço da prisão trocado nos próximos meses. Caso perca o posto e a patente militar, ele pode ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ou para qualquer outro presídio comum do país.

Hoje, Bolsonaro cumpre prisão em uma ala especial destinada a militares, a chamada “papudinha”, que funciona no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. O tratamento diferenciado, no entanto, está diretamente ligado ao vínculo militar que ele ainda mantém — e isso pode mudar.

A chave dessa virada está no Supremo Tribunal Militar (STM), que deve analisar processos de perda de posto e patente envolvendo o ex-presidente. As ações precisam ser propostas pelo Ministério Público Militar e, pelo calendário da corte, a análise deve ocorrer ainda em 2026.

Bolsonaro não é o único na mira. Também aguardam julgamento no STM os generais Braga Netto, preso na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e Paulo Sérgio Oliveira, detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Os três, por enquanto, seguem custodiados em instalações militares.

A discussão é mais do que jurídica: mexe com símbolos e com o peso político de um ex-chefe de Estado. A perda de patente significaria, na prática, o fim do direito à prisão especial, abrindo caminho para a transferência a um presídio comum, como a Papuda.

Mudanças no STM

O cenário ganha contornos novos após as nomeações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2025. Ao longo do ano, Lula indicou quatro novos ministros para o STM: o general de Exército Guido Amin Naves, em fevereiro; a civil Verônica Abdalla Sterman, em março; e os generais Flávio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Junior, em dezembro.

Hoje, o Supremo Tribunal Militar é formado por 15 ministros. Cabe a eles julgar processos e recursos vindos da primeira instância da Justiça Militar, como determina o artigo 124 da Constituição Federal.

Apesar das mudanças na composição da corte, a expectativa nos bastidores é de cautela. Há quem aposte que o STM pode optar por manter as patentes e, consequentemente, a prisão em ambientes especiais, levando em conta o peso institucional de Bolsonaro como ex-presidente e ex-militar.

Enquanto isso, o futuro do ex-presidente segue em suspenso — entre a “papudinha” e o sistema prisional comum, à espera de uma decisão que pode redefinir não só o local da prisão, mas também o lugar de Bolsonaro na história militar do país.