Acusado de estupro contra a própria filha, ex-deputado de Goiás continuará solto
Apesar de manter a liberdade do acusado, a Justiça determinou que ele permaneça proibido de se aproximar da família.
O recurso foi analisado sob a relatoria da desembargadora e presidente da Câmara Criminal, Gizelda Leitão Teixeira.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter em liberdade o ex-deputado estadual por Goiás e ex-vereador de Goiânia, Iram de Almeida Saraiva Júnior, acusado de estupro de vulnerável contra a própria filha, que tinha dois anos de idade à época dos fatos investigados.
A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Criminal do TJRJ durante o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-parlamentar. Apesar de manter a liberdade do acusado, a Justiça determinou que ele permaneça proibido de se aproximar da família.
O recurso foi analisado sob a relatoria da desembargadora e presidente da Câmara Criminal, Gizelda Leitão Teixeira. A magistrada já havia concedido, em outubro de 2025, uma decisão liminar que resultou na soltura de Iram poucos dias após sua prisão preventiva.
O ex-deputado foi preso em 1º de outubro de 2025 por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV-RJ), após ser indiciado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Três dias depois, foi colocado em liberdade por decisão judicial.
Investigações
O caso teve início em março de 2025, quando a mãe da criança e profissionais da área da saúde identificaram lesões na região íntima da menina após um período em que ela permaneceu sob os cuidados do pai. Segundo os autos, também foram observadas mudanças comportamentais e sinais considerados compatíveis com situações de violência.
Ainda de acordo com a investigação, uma das crianças teria relatado os abusos a professores da escola, afirmando que o pai a havia machucado. A unidade de ensino comunicou o caso ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público antes mesmo da formalização da denúncia pela mãe.
Exames médicos realizados posteriormente apontaram indícios compatíveis com violência sexual. A criança também foi diagnosticada com herpes genital, condição considerada incomum nessa faixa etária e que, segundo documentos anexados ao processo, foi tratada como um dos elementos analisados durante a investigação.
Durante as apurações conduzidas pela DCAV-RJ, surgiu ainda o relato de uma segunda possível vítima. Uma filha do primeiro casamento de Iram Saraiva, atualmente com 22 anos, afirmou ter sofrido abusos semelhantes durante a infância.
As informações foram reunidas em relatório elaborado pelo Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NACA), posteriormente acolhido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela juíza Bruna Hayar Fuscella, responsável por decretar a prisão preventiva do ex-deputado.
O Ministério Público se manifestou contra a soltura do acusado e defendeu a manutenção da prisão preventiva, alegando a gravidade dos fatos investigados e a situação de vulnerabilidade das vítimas.
Já a defesa sustenta que o caso seria resultado de alienação parental e afirma não haver elementos suficientes para justificar a continuidade das medidas cautelares mais severas.
Documentos do processo, contudo, apontam que as denúncias tiveram origem em órgãos oficiais, relatos espontâneos da criança, avaliações técnicas e elementos periciais produzidos durante a investigação, e não exclusivamente nas declarações da mãe.
Com a decisão da 4ª Câmara Criminal, Iram Saraiva continuará respondendo ao processo em liberdade, mas seguirá submetido às restrições impostas pela Justiça, incluindo a proibição de aproximação da família.
A reportagem procurou representantes das partes envolvidas. A acusação informou que não irá se manifestar neste momento. A defesa também foi procurada, mas não respondeu aos contatos até a publicação desta matéria.
