“Neto Bala” e comparsa são condenados por tortura que matou interno em Rio Verde
A vítima foi amarrada, espancada, molhada com baldes de água e submetida a choques elétricos, até perder a consciência.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve a condenação de Valdeci Antônio da Silva Neto, conhecido como “Neto Bala”, e de Carlos Henrique Borges, ambos coordenadores de uma clínica de reabilitação irregular em Rio Verde, pelo crime de tortura seguida de morte de um interno, ocorrido em 2016. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (23), após julgamento no Tribunal do Júri.
Valdeci, filho do proprietário da clínica, foi apontado como principal responsável pelas agressões que resultaram na morte de Daniel Costa Arantes, enquanto Carlos Henrique Borges atuava como coordenador junto a ele.
O MPGO foi representado pela promotora de Justiça Natália Dalan Martins, atuando em substituição na 11ª Promotoria de Justiça, e pelo promotor Bernardo Monteiro Frayha, do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Gaejuri).
Denúncia e funcionamento irregular da clínica
Segundo a denúncia, oferecida pela promotora Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo, Valdeci coordenava a Associação de Reabilitação Nova Esperança (Arne), que funcionava sem autorização dos órgãos competentes, em condições degradantes e sob constantes denúncias de maus-tratos e cárcere privado.
A investigação revelou que o local abrigava cerca de 22 pessoas — entre adultos e adolescentes — submetidas a trabalho forçado, uso de medicamentos controlados sem prescrição e violência física constante. Valdeci teria utilizado aparelhos de choque elétrico para punir e intimidar os internos.
No dia 11 de novembro de 2016, Daniel Costa Arantes tentou fugir, mas foi recapturado por Valdeci, com apoio de outros internos, incluindo Carlos Henrique Borges. A vítima foi amarrada, espancada, molhada com baldes de água e submetida a choques elétricos, até perder a consciência. O laudo pericial apontou que a morte ocorreu por asfixia mecânica provocada por broncoaspiração.
Sentença e penas
O Tribunal do Júri reconheceu a materialidade e autoria dos crimes. Valdeci Antônio da Silva Neto foi condenado por homicídio qualificado, com as qualificadoras de tortura e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, recebendo 16 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.
Carlos Henrique Borges foi condenado por tortura com resultado morte, prevista na Lei nº 9.455/97, com pena de 9 anos de prisão.
A Justiça determinou a prisão imediata dos condenados, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução da pena após decisão do Tribunal do Júri.
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