MP investiga fuga de preso durante audiência de custódia e impõe sigilo em inquérito
De acordo com os relatos, o preso teria conseguido ultrapassar a barreira de contenção da unidade, alcançando a área externa.
A 12ª Promotoria de Justiça de Rio Verde instaurou um inquérito civil para apurar detalhadamente as circunstâncias da fuga de João Vitor Silva, ocorrida nesta quarta-feira (23), nas dependências da Casa de Prisão Provisória (CPP) do município. A investigação foi aberta após a direção da unidade prisional comunicar formalmente o Ministério Público sobre o ocorrido.
O promotor de Justiça Bernardo Morais Cavalcanti explicou que a fuga se deu por volta das 14h30, durante o deslocamento interno de detentos para a realização de audiências virtuais com o Poder Judiciário. De acordo com os relatos, o preso teria conseguido ultrapassar a barreira de contenção da unidade, alcançando a área externa e, em seguida, fugido por uma zona de mata próxima. Apesar da tentativa, ele não foi contido pelos policiais penais.
João Vitor, durante a fuga, cometeu um latrocínio contra um trabalhador terceirizado do Instituto Federal Goiano (IFG), de 73 anos, apenas para roubar as roupas e a moto. Uma investigação inicial aponta que, durante a audiência, as algemas do suspeito foram retiradas para que ele aguardasse o momento de ser ouvido.
Investigação sigilosa
Diante da gravidade do caso, o MP optou por restringir o acesso às investigações. “Considerando a gravidade do episódio, bem como os potenciais riscos à ordem pública e à segurança da sociedade, o Ministério Público determinou, por meio de despacho fundamentado, a decretação de sigilo sobre os autos do inquérito civil. A medida visa resguardar a efetividade da investigação e evitar a exposição de informações sensíveis relativas à segurança e à rotina operacional do sistema penitenciário estadual”, pontua o promotor de Justiça.
Bernardo Cavalcanti destacou ainda que o órgão seguirá atento à apuração do caso e tomará todas as providências necessárias para reforçar os mecanismos de segurança nas unidades prisionais. “O Ministério Público seguirá acompanhando de forma rigorosa a apuração dos fatos e tomará todas as providências cabíveis para garantir o fortalecimento dos mecanismos de segurança nas unidades de custódia”, afirmou.
Regressão de regime para sentenciado que acolheu fugitivo
João Vitor Silva foi localizado na residência de Izaias Borba de Souza Neto, que cumpria pena em regime semiaberto. Por ter acolhido o foragido, Izaias teve a regressão de regime decretada pela Justiça, a pedido do Ministério Público.
A solicitação foi feita pela 12ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, no âmbito de sua atuação na execução penal, logo após receber informações de que Izaias teria abrigado o detento foragido. O pedido foi acatado pelo juízo da Vara de Execução Penal da comarca, que determinou, de forma cautelar, o retorno imediato de Izaias ao regime fechado.
Segundo a decisão judicial, a medida visa preservar a disciplina e a credibilidade do sistema de progressão penal, além de evitar riscos de reiteração criminosa e possíveis interferências em investigações em andamento.
Sobre o caso, o promotor de Justiça avaliou: “A atuação do Ministério Público, no caso, busca coibir a instrumentalização indevida do regime semiaberto por parte de sentenciados que, invés de se reintegrarem à sociedade de forma responsável, contribuem para a desestabilização do sistema prisional ao acobertar práticas ilícitas”.
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