Mãe que matou filho de 1 ano e 9 meses em Goiânia é condenada a mais de 41 anos de prisão
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MP, reconhecendo que o crime foi um homicídio qualificado.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou Eduarda Luiza Martins Mello a 41 anos, 6 meses e 21 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do próprio filho, o pequeno Pedro Benjamim, de apenas 1 ano e 9 meses. O julgamento foi realizado na última quinta-feira (17), na 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia.
A promotora de Justiça Renata de Oliveira Marinho e Souza foi responsável por sustentar a acusação durante o júri, que durou mais de 13 horas. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MP, reconhecendo que o crime foi um homicídio qualificado, cometido com meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e agravado por ter sido praticado contra menor de 14 anos e por ascendente direto.
Pedro foi levado ao Hospital e Maternidade Célia Câmara, no Conjunto Vera Cruz, em dezembro de 2024. Na versão inicial, os pais alegaram que um guarda-roupas havia caído em cima do menino, o que não convenceu a equipe médica, devido a gravidade dos ferimentos. A Polícia Militar foi acionada e o casal chegou a ser preso em flagrante, mas a mãe foi solta em audiência de custódia, sendo agora condenada.
Denúncia do crime
O caso foi denunciado originalmente pelo promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira, e envolve também o pai da criança, que foi igualmente pronunciado pela Justiça e aguarda julgamento de recurso apresentado ao Tribunal. Como a defesa de Pedro Benjamin, que leva o mesmo nome do filho recorreu, ele ainda não foi julgado.
Durante os debates em plenário, o Ministério Público de Goiás (MPGO) reforçou a gravidade do crime, requerendo a condenação integral da ré com base nas qualificadoras e agravantes previstas no artigo 121 do Código Penal. A defesa, por sua vez, negou a autoria do crime e, em alternativa, tentou desclassificar a acusação para lesão corporal seguida de morte, mas os jurados seguiram integralmente a argumentação da acusação.
Provas
O processo judicial reuniu provas contundentes, incluindo o laudo cadavérico que revelou diversas lesões e fraturas no corpo da criança, resultado de agressões praticadas em diferentes momentos. Poucos dias antes da morte, Pedro Benjamim já havia sido levado ao Instituto Médico-Legal (IML) com marcas evidentes de violência.
Na ocasião, a criança foi entregue aos cuidados da avó paterna. No entanto, mesmo diante dos sinais de agressão, o menino foi posteriormente devolvido por ela aos pais, sem comunicação formal às autoridades.
Com a condenação, Eduarda Luiza Martins Mello cumprirá pena em regime fechado, respondendo por um dos crimes mais chocantes registrados na capital nos últimos anos. O Ministério Público segue atuando no acompanhamento do recurso relacionado ao pai da vítima, que ainda poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri.

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