Justiça determina reativação do perfil de influenciadora, esposa de Amado Batista
A decisão, em caráter de tutela de urgência, é do juiz Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª Vara Cível de Goiânia.
A Justiça de Goiás determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. reative, no prazo de 24 horas, o perfil do Instagram da influenciadora Cálita Franciele Miranda de Souza, esposa do cantor Amado Batista. A conta havia sido suspensa e posteriormente excluída, sem qualquer aviso prévio, justificativa ou oportunidade de defesa.
A decisão, em caráter de tutela de urgência, é do juiz Marcelo Pereira de Amorim, da 21ª Vara Cível de Goiânia. Ele fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada a 90 dias. Para o magistrado, os documentos apresentados mostram que a plataforma não permitiu que a autora exercesse o contraditório e a ampla defesa, o que configura prática abusiva.
“O contraditório e a ampla defesa constituem deveres fundamentais das redes sociais quando da exclusão de perfis”, destacou o juiz, citando a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e de outros tribunais brasileiros.
Risco de danos à imagem
O juiz também considerou o risco de uso indevido do nome e imagem da influenciadora para golpes ou fraudes contra seguidores, familiares e amigos. “Tal circunstância agrava-se quando consideramos a dinâmica das redes sociais, onde a ausência prolongada de um perfil pode resultar na perda irreversível de seguidores, engajamento e relevância para os algoritmos de distribuição de conteúdo”, observou.
Após a exclusão da conta, surgiram rumores de que Cálita Franciele teria se separado do cantor Amado Batista, boatos desmentidos pela defesa. A influenciadora é representada pelos advogados Ildebrando Loures de Mendonça, José Mendonça Carvalho Neto, Maurício Vieira de Carvalho Filho e Gabriel Reed Osório, do escritório Ildebrando Loures de Mendonça Advogados.
Prejuízos financeiros
No pedido judicial, os advogados argumentaram que Cálita Franciele soma cerca de 583 mil seguidores e utiliza o perfil para atividades profissionais, como parcerias publicitárias e divulgação de produtos. Segundo a defesa, a conta foi suspensa de forma inesperada, e, mesmo após notificação extrajudicial, a empresa não apresentou justificativas nem respondeu ao pedido de esclarecimentos. Dois dias depois, o perfil foi excluído de forma definitiva.
A ação destaca ainda que a influenciadora possui atualmente dois contratos de publicidade em vigor, que foram diretamente impactados pela exclusão, causando prejuízos financeiros imediatos. Para o juiz, a manutenção da suspensão pode trazer danos irreparáveis à atividade profissional da influenciadora, que depende da presença digital como principal fonte de renda.
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