Justiça de Goiás "decreta" divórcio e determina que político pague 15 salários para ex
Magistrado ressaltou que documentos apresentados revelam que homem é administrador de grupo empresarial e possui 37 imóveis
A Justiça de Goiás determinou que um político e empresário do interior do estado pague uma pensão no valor de 15 salários mínimos, o que equivale a R$ 22.770,00, à sua ex-esposa após o término do casamento. A decisão foi tomada em um divórcio liminar, que decreta o fim do vínculo matrimonial de forma provisória e imediata.
Segundo o portal Rota Jurídica, a sentença foi proferida pelo juiz Vôlnei Silva Fraissat, da 3a Vara de Família de Goiânia. O magistrado levou em consideração a capacidade financeira do ex-marido ao estipular o valor da pensão.
A defesa da mulher, de 50 anos, argumentou que ela dedicou-se ao lar e à carreira política do marido durante o casamento, mantendo uma dependência financeira em relação a ele. Apesar de ser sócia de algumas das empresas do ex-cônjuge, ela alega nunca ter tido acesso aos lucros, pois ele era o administrador de todo o patrimônio do casal e responsável por custear integralmente o elevado padrão de vida que ambos mantinham.
Entre as provas que sustentaram a decisão judicial, destacam-se as faturas de cartão de crédito, que evidenciam o alto padrão de vida do casal. As despesas mensais ultrapassavam R$ 11 mil e eram totalmente pagas pelo político. Na sentença, o juiz Fraissat enfatizou que a separação resultou em uma interrupção abrupta desse suporte financeiro, afetando diretamente as despesas e o estilo de vida da ex-esposa.
O magistrado também considerou os documentos que revelam a administração de um grupo empresarial pelo político, além de um vasto patrimônio que inclui 37 imóveis e diversos veículos. Com base nisso, Fraissat concluiu que a pensão deve assegurar o padrão de vida anteriormente desfrutado pela mulher e que o valor estipulado é proporcional às suas necessidades e compatível com a capacidade financeira do ex-marido.
Além da pensão, a ex-esposa foi autorizada a residir e utilizar com exclusividade um imóvel localizado em Goiânia. A decisão reflete a preocupação do juiz em manter o equilíbrio financeiro e o estilo de vida da mulher após a separação, garantindo que ela continue a ter acesso aos recursos que antes eram providos pelo marido.
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