Fraude em licitação de testes durante pandemia causou prejuízo de R$ 700 mil em Formosa

Fraudes e propina em contratos de testes de Covid-19

De acordo com a denúncia, o esquema funcionou em 2020, período de emergência sanitária. Os médicos Bernardo e Rafael, o empresário Humberto e o então procurador do município Leonardo Bonini teriam combinado previamente o resultado da licitação, com o objetivo de obter vantagem financeira ilícita.

Os dois médicos utilizaram a empresa Magacho Exportação & Importação Ltda. para importar e vender kits de detecção da Covid-19 com valores superfaturados. O MP afirma que o grupo identificou o poder público como “o filão a ser explorado” e que Humberto apresentou Leonardo aos demais para viabilizar o esquema dentro da Prefeitura de Formosa.

Mesmo antes da abertura formal da licitação, em 13 de maio de 2020, já havia tratativas entre os envolvidos. O processo só foi instaurado oficialmente no dia seguinte, 14 de maio, mas a empresa vencedora já estava previamente definida.

Licitação direcionada e documentos falsificados

Segundo o Ministério Público, o então procurador Leonardo Bonini — que mais tarde se tornaria secretário de Saúde — foi o responsável por conduzir o processo licitatório. Para dar aparência de legalidade, ele teria inserido no processo orçamentos falsos e propostas de empresas inexistentes, a fim de simular concorrência.

Bonini também elaborou o parecer jurídico que validou a contratação irregular. A entrega dos primeiros 5 mil kits de testes foi feita diretamente por Humberto, intermediador do grupo, ao procurador.

Próximos passos

Com o recebimento da denúncia, os acusados passam à condição de réus e poderão responder pelos crimes apontados. A Justiça determinou o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento do valor supostamente desviado. O processo segue em tramitação na comarca de Formosa.