Deputado do PT comemora multa de até R$ 100 mil e avalia novo processo contra empresário bolsonarista
Mauro Rubem afirmou ainda que avalia acionar a Judiciário novamente para processar Leandro Batista Nóbrega pelos xingamentos proferidos à sua honra.
O deputado estadual Mauro Rubem (PT) comemorou, nesta terça-feira (30), a decisão da Justiça que obrigou o Frigorífico Goiás, em Goiânia, a retirar cartazes e publicações discriminatórias contra petistas. A medida atende a uma ação do Ministério Público (MP-GO), movida após denúncia feita pelo parlamentar. O petista afirmou ainda que avalia acionar a Judiciário novamente para processar Leandro Batista Nóbrega pelos xingamentos proferidos à sua honra. Veja vídeo no final da reportagem
“Fomos surpreendidos pela propaganda abusiva, discriminatória de uma casa de carne aqui no nosso município. O cartaz dizia que petistas não eram bem-vindos. Entramos com ação no Ministério Público e no Procon. Agora já temos uma liminar onde, se não retirarem as propagandas, a multa será de até R$ 100 mil”, afirmou Mauro Rubem durante discurso na Assembleia.
O cartaz alvo da ação exibia a frase: “Petista aqui não é bem-vindo”. Postagens semelhantes também foram feitas nas redes sociais do frigorífico, incluindo uma de 7 de setembro com os dizeres “Não atendemos petista”.
Para o MP, a prática caracteriza discriminação política. Além da retirada imediata das peças, o órgão pede que a empresa seja condenada a pagar R$ 300 mil em indenização por dano moral coletivo, além de publicar retratação em jornal de grande circulação.
Na decisão liminar, o juiz determinou prazo de 48 horas, a partir da notificação, para que o frigorífico remova todo o material. O descumprimento pode gerar multa de R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 100 mil, além de possível responsabilização criminal.
O proprietário do estabelecimento, Leandro Batista Nóbrega, alegou que nunca proibiu a entrada de clientes por convicção política e disse que o cartaz já foi retirado. Ele também afirmou que as postagens com referência a petistas foram removidas das redes sociais e que não pretende descumprir ordens judiciais.
Para Mauro Rubem, a ação representa a defesa da dignidade e do respeito em Goiás.
“É possível que continuemos a denunciar essas práticas de marketing da violência e da ignorância. O importante é que essa conduta foi punida e servirá de exemplo”, concluiu.
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