Advogados erram prazo de defesa na Justiça Eleitoral e Alcides pode ficar inelegível por 8 anos
Político já estava barrado por outro processo, mas agora corre o risco de ser condenado no TRE-GO após a defesa entregar documento dois dias atrasado
A situação do deputado federal Professor Alcides (PL) na Justiça Eleitoral está por um fio. Ele corre o risco de ficar inelegível até 2032 após um erro grave de seus advogados: perder o prazo para se defender em um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO).
O processo, que também envolve o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, e sua esposa, Sulnara Santana, investiga a chapa de abuso de poder político.
Alcides já está inelegível por um processo anterior, o que torna sua situação na política ainda mais delicada.
O novo problema de Professor Alcides está em um processo que apura abuso de poder político nas Eleições de 2024. A juíza eleitoral Christiane Gomes Falcão Wayne havia condenado o ex-prefeito Vilmar Mariano por demitir servidores comissionados em massa no período eleitoral, e a esposa dele, Sulnara Santana, por coagir funcionários a apoiar Alcides e o vereador Olair Silva.
Em primeira instância, Alcides, Olair Silva e Max Menezes (vice na chapa) foram inocentados.
A encrenca para Alcides começou quando a coligação adversária ("Para Aparecida Continuar Avançando") recorreu da decisão, pedindo que ele, Olair e Max recebessem a mesma pena de inelegibilidade imposta a Vilmar e Sulnara.
O prazo para a defesa de Alcides apresentar sua manifestação encerrou no dia 29 de setembro, às 23h59. No entanto, os advogados só protocolaram o documento dois dias depois, em 1º de outubro, às 14h30.
Com a manifestação apresentada fora do tempo, o recurso da coligação adversária pode ser analisado pelo TRE-GO sem que os argumentos da defesa de Alcides sejam levados em conta.
Se o Tribunal entender que o deputado teve participação no esquema de abuso de poder, a condenação pode vir com a inelegibilidade de 8 anos, barrando-o de vez da vida pública até 2032.
Professor Alcides Já Estava Barreado
Vale lembrar que o risco de inelegibilidade do deputado é duplo. Ele já estava com o futuro político em xeque por causa de uma condenação na Justiça Comum (Processo Administrativo Disciplinar – PAD) por abandono de cargo de professor no Estado de Goiás.
A defesa de Alcides, feita pelos advogados Ramon Cândido, Leonardo Batista e Alexandre Dias, tenta reverter os efeitos desse atraso processual. Eles afirmam que "não há nada nos acontecimentos que aponte qualquer responsabilidade do deputado Professor Alcides" e que vão continuar trabalhando para manter a decisão de inocência que ele teve na primeira instância.
O julgamento do recurso ainda não tem data marcada, mas a expectativa é que o TRE-GO decida o futuro eleitoral do deputado nas próximas semanas.
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