Produtores que vaiaram governador de MT por taxar o agro, agora aplaudem; estado vizinho é referência para Goiás

Thiago Fabris, durante reunião da Aprosoja (no mês de dezembro passado), Thiago foi ao microfone para elogiar e destacar que os recursos do Fethab têm sido aplicados na melhoria da Infraestrutura, citando vários exemplos, como o asfaltamento de dois trechos da MT-130, no distrito de Santiago do Norte (a 534 km da capital Cuiabá).

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Em Mato Grosso, o fundo para infraestrutura fechará os quatro anos da atual gestão com 2.553 quilômetros de rodovias pavimentados e 2.141 quilômetros restaurados, além do custeio de manutenção e sinalização das estradas, construção de pontes e de aeródromos
Estado, que serviu de exemplo para o governo de Goiás estruturar um fundo para a infraestrutura com contribuição do setor agropecuário e de minérios, fechará os quatro anos da atual gestão com investimento de R$ 5 bilhões e 651 milhões vias Fethab, fundo criado há 22 anos com mesma origem e destinação, além de criar o Fethab 2.

Quando assumiu o governo do MT em 2019, Mauro Mendes, instituiu exclusiva destinação dos recursos do Fethab para a infraestrutura que atende o setor contributivo do fundo.

Em Goiás, o governo estadual estima arrecadar anualmente entre R$ 700 milhões e R$ 1 bilhão com o Fundeinfra, fundo que já nasce com destinação exclusiva para a infraestrutura voltada à produção agropecuária, inclusive com gestão administrativa e fiscal partilhada entre o poder público e a iniciativa privada. Os produtores que aderirem ao Fundeinfra – a contribuição é facultativa e condicionante para acesso a benefícios fiscais do Estado – terão representantes tanto no Conselho Gestor como também no Conselho Fiscal do Fundeinfra.

Dois projetos de lei que sustentam a criação do Fundeinfra foram encaminhados pelo Poder Executivo nesta quinta-feira (10/11) para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado (Alego). A proposta que institui o fundo limita a contribuição em 1,65% da comercialização dos produtos, que segundo o governo de Goiás terá incidência apenas sobre a produção de milho, soja, cana de açúcar, exportação de carnes e de minérios.

Entre as justificativas do governo estadual para a criação do Fundeinfra, estão o rombo estimado em R$ 4 bilhões/ano no caixa do Estado com a redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis e a pouca tributação que incide sobre a produção agropecuária e de minérios em Goiás. Para se ter uma ideia, em 2021 o setor participou com 1,61% do total da arrecadação do Estado. No último mês de outubro, a produção agropecuária aparece em quinto lugar no ranking de faturamento, porém cai para nono quando avaliada a arrecadação do estado sobre os setores produtivos.

Considerando o acumulado dos últimos 12 meses, o setor de combustíveis foi o que mais contribuiu com o Tesouro, gerando cerca de R$ 7 bilhões de arrecadação para o Estado; em segundo lugar, a indústria gerou R$ 5,5 bilhões; na sequência o setor atacadista, com R$ 4,8 bilhões de contribuição. Em nono lugar, o setor agropecuário gerou R$ 506 milhões em tributos. Para referência, somente no mês de outubro deste ano, a produção agropecuária teve faturamento de R$ 8,037 bilhões.