Ministro do STJ derruba liminar de “colega” e devolve comando do PROS a Holanda
Eurípedes Jr. tinha recuperado a presidência no último domingo (31), quando o ministro do STJ, Jorge Mussi, apontou insuficiência de provas para decisão que o afastou
Briga judicial pelo comando do diretório nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) teve mais uma “reviravolta” e ganhou novo capítulo nesta quarta-feira (03), quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Carlos Ferreira, derrubou liminar expedida pelo colega Jorge Mussi, vice-presidente do Tribunal, afastou Eurípedes Júnior, fundador da sigla, e devolveu o comando da legenda ao perito aposentado da Polícia Civil Marcus Holanda.
Ferreira, em sua decisão, considerou os argumentos de Mussi para expedir a liminar que recolocava Eurípedes na presidência do PROS. No entanto, argumentou que não se pode ignorar as denúncias feitas pela parte contrária, sobre supostos desvios milionários dos cofres do partido.
Ainda que, antes de chegar para análise do STJ, o processo deve percorrer todas às instâncias judiciais inferiores, que visam apurar a isenção das autoridades que apuraram o caso, ressaltando ainda que, de tal modo, que o STJ ainda não tem a competência para julgar o caso sob pena de qualificar “supressão de instância”.
“Não se ignora os impressionantes argumentos deduzidos pela parte que requereu a tutela de urgência nestes autos, calcados em supostas irregularidades praticadas nos procedimentos administrativos e até mesmo nas instâncias ordinárias da esfera judicial, objeto de procedimentos que visam a apurar a isenção dos órgãos que examinaram a questão controvertida. Tem-se, contudo, alegações que ainda pendem do exame das instâncias precedentes, carecendo o STJ da competência para apreciá-las desde logo, sob pena de qualificar supressão de instância”, determinou o ministro.
Porém, a decisão cabe recurso.
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Entenda
Eurípedes e Marcus Vinícius travam uma briga judicial pela presidência do PROS desde o ano passado. Eurípedes teria vencido a briga judicial na primeira instância, com decisão da 21a Vara Cível de Brasília, no entanto, Marcus Vinícius recorreu à segunda instância da Justiça, sob acusação de “desvios milionários” da legenda e conseguiu tirar o fundador da presidência.
Em março, uma reunião partidária foi legitimada pela Justiça e confirmou Marcus Vinícius no comando do PROS.
Eurípedes recorreu ao STJ que, no entendimento do ministro Mussi, as instâncias inferiores que destituíram a presidência do partido se basearam em elementos insuficientes de prova. Por liminar, no último domingo (31), o magistrado reencaminhou o fundador ao comando da sigla, onde permaneceu até esta quarta (04), quando a liminar foi derrubada por Ferreira.
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