Governo Federal lança Desenrola 2.0 com foco na renegociação de dívidas; veja

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira, a nova versão do programa de renegociação de dívidas do governo federal, batizada de Novo Desenrola Brasil. A iniciativa amplia o alcance da política anterior e passa a atender famílias de baixa renda, estudantes, pequenos empresários e produtores rurais, com condições especiais para quitação de débitos.

Durante o evento de lançamento, o ministro da Fazenda, Dario Durigan detalhou as regras do programa, que ficará disponível por 90 dias. O objetivo central é reduzir o nível de endividamento da população brasileira.

Quatro modalidades de atendimento

O Novo Desenrola está dividido em quatro frentes:

• Desenrola Famílias: voltado para pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105);
• Desenrola Fies: destinado a estudantes com dívidas do financiamento estudantil;
• Desenrola Empreendedor: para micro, pequenas e médias empresas;
• Desenrola Rural: direcionado a agricultores familiares e assentados.

Condições para pessoas físicas

Na modalidade voltada às famílias, será possível renegociar dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. O programa contempla débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Os descontos podem variar de 30% a 90%, com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês e parcelamento em até 48 vezes. O valor total renegociado pode chegar a R$ 15 mil por pessoa em cada instituição financeira.

Além disso, dívidas de até R$ 100 serão perdoadas automaticamente, retirando os devedores dos cadastros de inadimplência. O programa também permite o uso de até 20% do saldo do FGTS para quitação de débitos.

Renegociação do Fies

No caso do Fies, estudantes com dívidas em atraso há mais de 90 dias poderão renegociar os valores. Quem optar pelo pagamento à vista terá desconto total de juros e multas, além de abatimento de 12% no valor principal.

Para débitos vencidos há mais de um ano, o desconto pode chegar a 77% do total. Já beneficiários inscritos no CadÚnico poderão obter redução de até 99% da dívida.

Medidas para empresas

Micro, pequenas e médias empresas também terão acesso a condições facilitadas. No caso de dívidas vinculadas ao Procred e ao Pronampe, haverá ampliação do prazo de carência de 12 para 24 meses e do prazo total de pagamento de 72 para 96 meses.

O limite de crédito para microempresas sobe para até 50% do faturamento, com teto de R$ 180 mil. Para pequenas e médias empresas, o limite passa de R$ 250 mil para R$ 500 mil.

Apoio ao setor rural

O Desenrola Rural prevê a reabertura do prazo de renegociação até 20 de dezembro deste ano. Segundo o governo, a medida pode beneficiar até 1,3 milhão de agricultores familiares, incluindo novos participantes.

Recursos e financiamento

Para viabilizar as renegociações, o programa contará com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que já possui R$ 2 bilhões disponíveis e pode receber aporte adicional de até R$ 5 bilhões.

Também poderão ser utilizados valores do Sistema de Valores a Receber (SVR), que podem alcançar até R$ 8 bilhões.

Mudanças no crédito consignado

O programa também altera regras do crédito consignado para servidores públicos e beneficiários do INSS. Entre as mudanças estão:

• ampliação do prazo para até 108 meses;
• carência de até 90 dias;
• redução da margem de comprometimento de 45% para 40%.

Restrição a apostas online

Uma das medidas previstas é o bloqueio temporário de beneficiários em plataformas de apostas online. Os CPFs de participantes ficarão impedidos de acessar sites de apostas por um período de um ano.

Segundo o presidente Lula, a medida busca evitar que pessoas renegociem dívidas e voltem a se endividar com jogos.

Alcance e impacto esperado

A estimativa do governo é de que o programa possa beneficiar até 20 milhões de brasileiros, incluindo cerca de 700 mil servidores públicos, 1,5 milhão de estudantes e 800 mil agricultores familiares.

Contexto econômico

O lançamento ocorre em meio à preocupação do governo com o alto nível de endividamento das famílias. Estudos recentes apontam que as apostas online têm se tornado um dos principais fatores de endividamento no país, superando inclusive o impacto de juros e crédito tradicional.

A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas à recuperação econômica e ao aumento do poder de compra da população.