Pai dopa e estupra os próprios filhos
As vítimas têm 11, 14 e 18 anos, sendo as duas mais velhas diagnosticadas com deficiência intelectual
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prendeu um homem de 50 anos, na última sexta-feira (3), acusado de ter dopado e estuprado os próprios filhos no município de Guaraciaba do Norte, interior do estado. As vítimas são três jovens, com idades de 11, 14 e 18 anos. Segundo a polícia, os dois filhos mais velhos possuem deficiência intelectual, o que agrava a situação.
A prisão do suspeito foi efetuada por agentes da Delegacia de Guaraciaba do Norte, dando cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário cearense. Durante a ação policial, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, visando a coleta de provas e elementos de informação relacionados aos crimes.
Crime e vulnerabilidade
No Brasil, o crime de estupro de vulnerável é tipificado pelo artigo 217-A do Código Penal. Este delito se configura quando há conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. A lei também estende a proteção a pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência.
A pena de reclusão prevista para o estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos, sendo a prática considerada um crime hediondo. A pena pode ser aumentada se o agressor for ascendente, como é o caso do genitor.
O homem preso foi colocado à disposição da Justiça, onde responderá formalmente pelo crime de estupro de vulnerável.
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