Moraes diz que visitas atestam boa saúde e nega prisão domiciliar a Bolsonaro
Segundo o ministro, a intensa movimentação política reforça os atestados médicos que apontam boa condição de saúde física e mental do ex-presidente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em regime domiciliar.
Relator do caso na Corte, Moraes destacou que Bolsonaro tem recebido “grande quantidade de visitas” de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas. Segundo o ministro, a intensa movimentação política reforça os atestados médicos que apontam boa condição de saúde física e mental do ex-presidente.
Na decisão, Moraes também citou como fator de risco uma tentativa de fuga atribuída a Bolsonaro, quando ele teria destruído a tornozeleira eletrônica “por curiosidade”, conforme declarou à época.
Atualmente, o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após condenação por liderar tentativa de golpe de Estado.
Pedido da defesa
A solicitação de prisão domiciliar foi protocolada no dia 11 de fevereiro, após a Polícia Federal divulgar laudo pericial sobre as condições de saúde do ex-presidente. No documento, os peritos concluíram que Bolsonaro tem condições de cumprir pena no local onde está detido, mas alertaram que eventual ausência de atendimento médico adequado poderia resultar em risco de morte.
Com base no laudo, a defesa pediu ao STF a reavaliação da forma de cumprimento da pena, solicitando a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário.
No entanto, no dia 20 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra o pedido, afirmando que o laudo foi claro ao indicar que as comorbidades apresentadas não justificam, neste momento, transferência para cuidados hospitalares. Com a decisão desta segunda-feira, Bolsonaro permanece preso na Papuda.
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