Megaoperação contra fraude fiscal bloqueia R$ 10 bilhões de grupo de combustíveis
Esquema utilizava empresas de fachada, offshores e 190 pessoas jurídicas para sonegar e lavar dinheiro
Uma megaoperação batizada de Poço de Lobato foi deflagrada nesta quinta-feira (27/11) para desarticular um dos maiores grupos empresariais do setor de combustíveis do país, que acumula uma dívida superior a R$ 26 bilhões em tributos estaduais e federais. A ação coordenada cumpriu mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia e Maranhão, contando com a participação de mais de 600 agentes públicos.
O Grupo Refit é considerado o maior devedor de ICMS do estado de São Paulo e um dos principais devedores da União. As investigações, conduzidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA/SP), revelaram uma estrutura sofisticada de crimes:
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Fraude Fiscal: Utilização de empresas de fachada e operações simuladas para evitar o pagamento de impostos.
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Lavagem de Dinheiro: Uso de holdings, offshores e fundos de investimento para movimentar valores bilionários e esconder os verdadeiros beneficiários.
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Continuidade da Fraude: Mesmo após autuações anteriores, o grupo criava novas estratégias, causando prejuízo à arrecadação e desequilibrando a concorrência no setor de combustíveis.
O esquema envolve mais de 190 pessoas físicas e jurídicas ligadas à organização criminosa.
Bloqueio de Ativos
Para mitigar o prejuízo, as procuradorias obtiveram decisões judiciais para indisponibilizar os bens dos envolvidos:
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A Procuradoria-Geral do Estado conseguiu o bloqueio de R$ 8,9 bilhões.
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional obteve a indisponibilidade de mais R$ 1,2 bilhão na Justiça Federal.
As medidas de bloqueio totalizam R$ 10,1 bilhões em ativos.
A Operação Poço de Lobato reúne um vasto número de instituições na força-tarefa, incluindo o Ministério Público de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento, a Receita Federal, a PGFN, órgãos municipais e os GAECOs (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
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