Mãe inventa estupro da filha para tentar aborto pelo SUS
Mulher é suspeita de criar falsa denúncia para encaixar gravidez da filha nas hipóteses de aborto legal; procedimento foi barrado após adolescente negar estupro em depoimento à polícia
Uma tentativa de viabilizar um aborto legal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terminou em investigação policial e denúncia por falsa comunicação de crime no Triângulo Mineiro. Em Araguari, a Polícia Civil descobriu que a mãe de uma adolescente de 14 anos teria inventado um estupro para enquadrar o caso nas hipóteses previstas em lei para interrupção da gravidez.
Segundo a corporação, a gestação da jovem ocorreu após uma relação consensual com o namorado, que também é menor de idade e reconheceu a paternidade. A idade gestacional não foi divulgada.
De acordo com a delegada Paula Fernanda de Oliveira, responsável pelo caso, a denúncia de estupro de vulnerável chegou à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) há cerca de uma semana. No entanto, antes de procurar a polícia, a mãe levou a filha diretamente à rede de saúde.
Foi o próprio sistema de saúde que comunicou a suspeita à Polícia Civil. Segundo as informações repassadas, a adolescente já havia sido encaminhada para o procedimento de interrupção da gravidez e tinha consulta agendada no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.
Durante o depoimento, a adolescente negou ter sido vítima de violência sexual e afirmou que a versão do estupro foi criada pela mãe com o objetivo de garantir acesso ao aborto legal pelo SUS.
Com a constatação, o procedimento foi interrompido antes de ser realizado. A mãe deverá responder pelo crime de falsa comunicação de ocorrência.
O que diz a lei
No Brasil, o aborto é permitido em situações específicas, como em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia do feto. Fora dessas hipóteses, o procedimento é considerado crime.Mãe inventa estupro da filha para tentar aborto legal pelo SUS
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A mãe informou aos agentes que trabalha durante o dia e, por esse motivo, as crianças ficariam sozinhas em casa.
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