Laboratório erra em exame de DNA e "obriga" homem assumir filho de outro
Justiça condenou o estabelecimento por danos morais, materiais e argumentou que devido ao erro a vítima pagou pensão e deu afeto à criança
Homem, nome não divulgado, desconfia que não é pai biológico de uma criança, refaz teste de DNA e descobre que laboratório que apresentou o primeiro resultado, atestando a paternidade errou. O acusado processou a clínica e a sentença do juiz Renato César Dorta Pinheiro, divulgada na quinta-feira (4), em Anicuns, no centro de Goiás, é de indenização por danos morais e materiais calculado em R$ 36 mil.
De acordo com a decisão, o homem pagou pensão e deu afeto à criança, mas após um tempo, percebeu que ela se parecia muito com um terceiro e, por isso, refez o teste de DNA em três laboratórios diferentes. Todos deram negativo. O suspeito de ser o verdadeiro pai da criança também fez o exame, esse deu positivo confirmando a verdadeira paternidade.
O magistrado disse na decisão que o laboratório sequer contestou o resultado errado do exame durante o processo.
“Destaco que, na espécie, restou ultrapassada a esfera dos dissabores cotidianos, diante do constrangimento e, principalmente, do sofrimento de ter assumido a responsabilidade paterna de outrem”, escreveu Renato Pinheiro.
Em relação aos danos materiais, o juiz destacou que "a parte autora comprovou os desembolsos relativos ao pensionamento destinado ao infante, os quais sequer foram impugnados pela parte ré, inclusive os cálculos de atualização".
Em relação ao dano moral, Renato Pinheiro ressaltou que a moral da pessoa é um direito que integra a esfera da personalidade e é efetivamente merecedora da causa.
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