Homem ameaça matar jovem trans que fumava em praça: "maricona" e "desgraçado"
Caso foi registrado no Bairro Calixtolândia, em Anápolis, na tarde desta quarta-feira (11)
Uma mulher transexual de 23 anos, nome não divulgado, foi alvo de agressões físicas, injúrias discriminatórias, ameaças e agressões físicas por parte de um homem de 30 anos, enquanto estava em uma praça pública próxima à sua residência no Bairro Calixtolândia, em Anápolis, na tarde desta quarta-feira (11). O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
De acordo com relatos, a jovem estava fumando tranquilamente na praça quando foi surpreendida por gritos de ódio e preconceito vindos de um homem desconhecido. Ele teria proferido ofensas transfóbicas, chamando-a de "maricona" e "desgraçado", antes de justificar a abordagem alegando que ela “não deveria fumar ali”.
A escalada verbal foi seguida de ameaças mais graves, incluindo a possibilidade de invadir a casa da vítima e matá-la.
A violência verbal rapidamente se transformou em agressão física. O homem desferiu tapas, socos e pauladas contra a jovem, atingindo principalmente o braço dela. Em tentativa de autodefesa, a vítima revidou os ataques, deixando o ombro do agressor machucado.
Diante da situação, uma viatura da Polícia Militar (PM) foi acionada por testemunhas e levou ambas as partes ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exame de corpo de delito.
Embora a vítima seja mulher, as agressões não foram enquadradas na Lei Maria da Penha. Segundo o entendimento do caso, a aplicação da legislação não é cabível por não haver vínculo afetivo, familiar ou de convivência prévia entre a vítima e o agressor, que não se conheciam antes do ocorrido.
Ainda assim, a natureza dos atos e as declarações preconceituosas proferidas pelo homem devem ser analisadas pela Polícia Civil. Além da lesão corporal mútua, o caso envolve as acusações de injúria e ameaça, que configuram crimes previstos no Código Penal, possivelmente associados ao preconceito baseado na identidade de gênero da vítima. Esses fatores podem influenciar na tipificação jurídica e na condução do processo investigativo.
A Polícia Militar, ao chegar ao local, constatou os fatos e encaminhou os envolvidos ao IML para registrar os danos físicos sofridos. Agora, o caso será investigado pela Polícia Civil, que deverá ouvir as partes, testemunhas e avaliar as circunstâncias detalhadas da agressão.
Uma linha de investigação importante deverá considerar a motivação transfóbica do crime. No Brasil, a transfobia é reconhecida como crime de racismo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019, que equipara atos discriminatórios contra pessoas LGBTQIA+ às práticas racistas previstas na Lei nº 7.716/1989.
Se comprovado que a agressão foi motivada por preconceito, o agressor pode responder por injúria qualificada e até por racismo.
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