Empresária goiana entra na mira da PF por golpe de R$ 20 milhões na Farmácia Popular
As investigações identificaram que a empresária de Luziânia é apontada como a mentora da operação, que utilizava farmácias registradas em nomes de laranjas como fachada para a execução das fraudes
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última sexta-feira (06), uma operação para investigar um esquema milionário de fraudes contra o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, que teria causado um prejuízo estimado em mais de R$ 20 milhões. As ações foram concentradas no município de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, onde agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão em farmácias suspeitas de envolvimento no desvio.
As investigações identificaram que o esquema criminoso girava em torno de uma empresária, apontada como a mentora principal da operação, que utilizava farmácias registradas em nomes de laranjas como fachada para a execução das fraudes. A partir dessas farmácias, a empresária simulava a venda de medicamentos que deveriam ser disponibilizados gratuitamente ou a preços reduzidos à população, faturando créditos que eram pagos diretamente pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o levantamento da Polícia Federal, a investigada comprava farmácias e as registrava em nome de terceiros – os chamados laranjas – para ocultar sua ligação direta com os estabelecimentos. Esses pontos de venda fraudulentos, devidamente cadastrados no programa Farmácia Popular, eram usados para reportar vendas fictícias de medicamentos. Os valores dessas vendas eram então reembolsados pelo governo federal, gerando lucros milionários para os envolvidos sem que qualquer medicamento fosse, de fato, disponibilizado à população.
As investigações apontam ainda que, na cidade de Luziânia, existem mais de 53 farmácias cadastradas no programa, enquanto no estado de Goiás o número chega a 1.790 estabelecimentos. Isso torna o estado um dos principais centros de distribuição vinculados ao Farmácia Popular, mas também um polo propenso a irregularidades, como demonstra o caso investigado.
O programa Farmácia Popular foi criado para facilitar o acesso da população a medicamentos essenciais por preços reduzidos ou gratuitamente, sendo voltado principalmente para o tratamento de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e asma. Contudo, episódios de fraude, como o investigado em Luziânia, têm prejudicado a destinação dos recursos públicos.
Embora o esquema desta operação tenha causado prejuízos superiores a R$ 20 milhões, fraudes no programa Farmácia Popular não são exclusivas de Goiás. Em investigações realizadas pelos órgãos de controle em âmbito nacional, algumas redes de farmácias já foram flagradas utilizando estratégias semelhantes para registrar vendas fictícias e lesar o erário.
Para se ter uma dimensão do impacto, os recursos desviados poderiam ter sido usados para financiar aproximadamente 9 milhões de tratamentos relacionados a doenças crônicas – segundo estimativas baseadas no custo médio dos medicamentos fornecidos pelo programa.
O cumprimento dos mandados de busca e apreensão na última sexta-feira foi um passo importante para a coleta de provas e a possível incriminação dos envolvidos. Durante a operação, agentes da PF apreenderam documentos, computadores e outros materiais que podem corroborar a existência do esquema fraudulento.
Fontes não identificadas próximas à investigação indicaram que, além da empresária investigada, outras pessoas podem estar envolvidas no esquema, incluindo os indivíduos que aceitaram agir como laranjas ao registrar os estabelecimentos em seus nomes. Contudo, a PF ainda não detalhou se outros possíveis suspeitos foram identificados ou se há expectativa de prisões nas próximas fases da operação.
A Polícia Federal não revelou o nome da operação deflagrada por questões estratégicas, já que as investigações devem se expandir para identificar o alcance total do esquema, que pode envolver farmácias em outras cidades ou estados.
Até o momento, o Ministério da Saúde, responsável pela gestão do programa Farmácia Popular, não divulgou uma nota oficial sobre o caso específico de Goiás, mas anteriormente, em ocasiões de irregularidades semelhantes, afirmou que se compromete a fortalecer os processos de auditoria e fiscalização para coibir crimes contra o programa.
Enquanto isso, a Polícia Federal já planeja aprofundar as investigações a partir do material recolhido e não descarta a realização de novas operações em Goiás e outros estados. O objetivo é mapear todas as ramificações do esquema liderado pela empresária e identificar se mais farmácias ou estabelecimentos do setor estavam envolvidos na fraude.
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