Moro vira réu no STF por fazer "piada" com Gilmar Mendes
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, rejeitou a defesa de Moro de que o comentário foi feito em tom de brincadeira e afirmou que tal contexto não isenta o senador da ofensa à honra do magistrado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo crime de calúnia. A acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República após Moro ter feito uma piada sobre “comprar” um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes durante uma festa junina.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, rejeitou a defesa de Moro de que o comentário foi feito em tom de brincadeira. Ela afirmou que tal contexto não isenta o senador da ofensa à honra do magistrado, apontando para “indícios de autoria e materialidade” que justificam a transformação da denúncia em ação penal. Outros ministros, incluindo Alexandre de Moraes e Luiz Fux, seguiram seu voto, considerando a fala de Moro um “momento mais que infeliz”.
Luís Felipe Cunha, advogado e suplente de Moro no Senado, defendeu durante o julgamento que a fala foi uma brincadeira e negou qualquer acusação formal contra Gilmar Mendes por parte de seu cliente. Apesar de Moro ter publicado um vídeo se retratando, a ministra Cármen Lúcia não considerou o gesto na decisão de aceitar a denúncia, que ficou parada por um ano antes de ser liberada para julgamento.
