Luiz Marinho sobre motoristas aplicativos: “Vamos enfrentar a gritaria”
O ministro admitiu que o governo falhou na comunicação inicial sobre a proposta
Em uma movimentação estratégica, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou uma ofensiva para os próximos dias com o objetivo de persuadir o Congresso a aprovar um projeto de lei pioneiro. Este projeto visa estabelecer direitos trabalhistas para motoristas de aplicativo, uma categoria profissional que tem crescido exponencialmente com a economia digital.
“Vamos enfrentar a grita,” declarou Marinho em uma entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, referindo-se à oposição esperada ao projeto.
O ministro admitiu que o governo falhou na comunicação inicial sobre a proposta, mas assegurou que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) está preparando uma campanha para esclarecer a importância e a necessidade do projeto para a opinião pública.
Marinho, um dos mais antigos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no PT, também se comprometeu a realizar reuniões com as bancadas partidárias para detalhar a proposta do Ministério. Ele enfatizou a urgência do projeto, que começará a obstruir a pauta da Câmara a partir de 20 de abril, questionando: “Vamos governar ou não?”
O ministro expressou sua disponibilidade total para dialogar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com as demais bancadas, afirmando estar à disposição “24 horas por dia” para garantir que o projeto seja compreendido e votado. Além disso, Marinho defendeu a criação de uma linha de crédito para que os motoristas possam adquirir veículos próprios após a aprovação do projeto.
A proposta em questão define um piso salarial de R$ 32,09 por hora trabalhada e uma alíquota de contribuição previdenciária de 27,5%, dividida entre empregadores (20%) e trabalhadores (7,5%). Também estipula uma jornada máxima de 12 horas e representação sindical.
A nova categoria de emprego, denominada “trabalhador autônomo por plataforma”, assegura uma remuneração mínima equivalente a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
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