Justiça manda prender Zé Trovão por "calote" em pensão
Mandado de prisão ainda não foi expedido devido ao prazo legal de cinco dias concedido à defesa da ex-esposa do político para a atualização do valor da dívida
A Justiça de Joinville decretou nesta sexta-feira (28/6) a prisão do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL), após o mesmo não efetuar o pagamento da pensão alimentícia. A decisão judicial surge como um desdobramento de um processo que já se arrasta há algum tempo.
Conforme informações, o mandado de prisão ainda não foi expedido devido ao prazo legal de cinco dias concedido à defesa da ex-esposa do político para a atualização do valor da dívida, cujo montante não foi revelado ao público.
Em entrevista exclusiva ao AN, o advogado Fábio Daüm, responsável pela defesa de Zé Trovão, levantou suspeitas sobre um possível erro de cálculo na retenção do salário do deputado pela Câmara dos Deputados. Segundo Daüm, o desconto aplicado ao salário do político, que corresponderia a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, apresentava um déficit.
“Não fomos notificados sobre o erro. A descoberta foi uma surpresa e, embora seja responsabilidade do deputado efetuar o pagamento, não tínhamos conhecimento do equívoco”, declarou o advogado.
Daüm destacou que os pagamentos realizados por Zé Trovão giravam em torno de R$ 5 mil mensais, valor abaixo do devido, que seria próximo a R$ 6 mil. Diante da constatação do erro e da acumulação da dívida, bem como da decisão judicial emitida hoje, o deputado efetuou um pagamento de R$ 5,2 mil ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 19h40min e 20h06min, valor este que cobriria o déficit apontado pela defesa.
O advogado ainda ressaltou que o pagamento foi realizado em parcela única, uma vez que o pedido de compensação mensal não foi aceito pela Justiça.
A situação coloca o deputado Zé Trovão em uma posição delicada, tanto no âmbito legal quanto político, e levanta questionamentos sobre os procedimentos de desconto de pensão alimentícia realizados pela Câmara dos Deputados. O caso segue em aberto e mais informações serão divulgadas conforme o desenrolar dos eventos.
