Janones vira réu por injúria contra Bolsonaro
Ministro Flávio Dino, que votou favorável a tornar Janones réu, afirmou que palavras grotescas e agressões pessoais não são compatíveis com moralidade política
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nessa sexta-feira (14) de forma favorável a receber uma queixa-crime por injúria praticada pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-presidente foi ao STF ao ser chamado, em postagem nas redes sociais do parlamentar mineiro, de "assassino", "miliciano", "ladrão de joias" e "bandido fujão".
As publicações, segundo a Procuradoria-Geral da República, ultrapassaram o limite da liberdade de expressão.
A relatora, ministra Cármen Lúcia, afirmou que há "presença de indícios da autoria e da materialidade delitiva, como comprovado. A prova definitiva dos fatos será produzida no curso da instrução, não cabendo, nesta fase preliminar, discussão sobre o mérito da ação penal".
Acompanharam o voto da relatora, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Flávio Dino. Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Dias Toffoli foram contrários a tornar Janones réu.
Dino alegou que palavras grotescas e agressões pessoais não são compatíveis com o princípio da moralidade. Ele atribuiu essa prática a uma lógica vinda das redes sociais.
Já Zanin apontou que o exercício da função política o protege com imunidade parlamentar e pontuou que "as manifestações indicadas pelo querelante (Bolsonaro) como violadoras de sua honra são genéricas e foram difundidas no contexto amplo e às vezes desordenado das redes sociais".
