Governo Lula chama MST para planejar safra de R$ 70 bilhões
A inclusão do MST na equipe de elaboração do Pronaf acontece em um momento de tensão política, onde deputados e senadores buscam restringir a influência do movimento
Em uma decisão que vai contra as recentes ações do Congresso Nacional, o governo federal nomeou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) para participar da elaboração do Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) para o biênio 2024/2025. O plano, que é uma das principais políticas de apoio aos pequenos agricultores, prevê a disponibilização de mais de 70 bilhões de reais para o setor.
A inclusão do MST na equipe de elaboração do Pronaf acontece em um momento de tensão política, onde parlamentares buscam restringir a influência do movimento. Recentemente, o Congresso derrubou um veto presidencial que impedia a União de financiar ações que resultassem na invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas.
Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exclui invasores de terra de programas assistenciais, como o Minha Casa, Minha Vida, medida que ainda passará pelo Senado.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o MST enfrentou dificuldades de acesso ao Pronaf, com estimativas de que cerca de 70% de seus integrantes foram excluídos do programa devido a entraves burocráticos e à distribuição desigual do programa pelo país. No entanto, com o retorno de Lula à presidência, houve um aumento de 34% na oferta de crédito do Pronaf em comparação ao biênio anterior, beneficiando não apenas pequenos agricultores, mas também comunidades indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário justificou a escolha do MST e de outras entidades ligadas ao movimento para a formulação do Pronaf, destacando a importância das organizações representativas do setor agrícola e a necessidade de uma política nacional que combata a volatilidade dos preços e a insegurança alimentar.
Entre as entidades que discutirão o Pronaf, além do MST, estão a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contaf), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e, representando uma visão menos alinhada ao movimento, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
