Dino em sabatina: “Não é estranha presença de políticos no STF”
Sabatinas de Flávio Dino, cotado para o STF, e Paulo Gonet, para a PGR, vão ocorrer de forma simultânea no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (13/12), as sabatinas de Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos precisam passar pelo crivo do Senado para assumir os cargos, primeiro na CCJ e depois no plenário.
Paulo Gonet falou primeiro e afirmou que tem “olhar técnico” para temas sensíveis. Depois, foi a vez de Dino.
“Não é estranha a presença de políticos e políticas na Suprema Corte. No Brasil, temos uma longa linhagem de parlamentares, senadores, ex-governadores que tiveram a honra de figurar no STF e agregar saberes nascidos dessa prática”, afirmou Dino, citando diversos exemplos.
Segundo ele, a presença no Senado não era para fazer “debates políticos”. “Vim aqui responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, apontou.
“Tenho um compromisso indeclinável com a harmonia dos poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja respeitada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas não podem ser inibidora do funcionamento das instituições”, continuou.
Pedido para separação de sabatinas negado
Logo no início, senadores de oposição pediram que sabatinas fossem separadas.
“Temos duas autoridades que precisamos ouvir. O Senado tem certas inovações que são positivas, mas essa inovação aqui, que foi anunciada de sopetão, nunca tinha visto acontecer isso. E alguns colegas disseram que nem nas legislaturas anteriores houve. É uma inovação antidemocrática”, disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), negou o pedido e justificou com a solicitação de “esforço concentrado” de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. De acordo com ele, o processo ocorre de forma simultânea. O formato é inédito no caso de indicações ao STF e à PGR e tem o objetivo de dar agilidade ao processo.
“Temos a semana do esforço concentrado pelo presidente, de 12 a 15 [de dezembro]. Quando se demora para deliberar ou para tramitar uma indicação de uma autoridade, a cobrança é feita em cima da presidência, que não dá celeridade. Vivi isso no governo passado. Eu me comprometi com vossas excelências que nós iríamos tentar dar celeridade e um prazo razoável”, apontou Alcolumbre.
O pedido de realização das sabatinas separadas foi levantado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que apresentou uma questão de ordem. A solicitação foi endossada pela oposição.
“O formato de bloco dificulta o processo de questionamento. O apelo que faço é que a gente faça de forma individualizada. São perfis diferentes. Teríamos condições de fazer as duas sabatinas e levar para o plenário uma sabatina que engrandeça a CCJ”, pontuou Marcos Rogério (PL-RO).
A análise das indicações é um desafio para Lula, que teve a indicação do cotado para a Defensoria Pública da União (DPU) rejeitada pelo Senado neste ano.
Com funciona a sabatina
Dino e Gonet poderão fazer apresentação inicial sobre as carreiras e a atuação que pretendem ter no STF e na PGR, caso sejam aprovados. Depois, os senadores começam a fazer perguntas aos indicados. As questões serão divididas em blocos, com direito a réplica e tréplica.
Ao longo da sessão, as perguntas a Dino e Gonet poderão ser feitas por senadores que integram a CCJ e por parlamentares que não fazem parte da comissão. Somente os membros da CCJ, no entanto, têm poder de voto no colegiado, após a sabatina.
Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.
Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber pelo menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas. Os votos são secretos.
