Zé Felipe não desiste e recorre de decisão em processo de plágio
Marido de Virginia Fonseca apresentou recurso após decisão da Justiça; saiba detalhes
O processo envolvendo um suposto plágio de Zé Felipe na canção ‘Toma Toma Vapo Vapo’ parece estar longe do fim. Isso porque, o marido de Virginia Fonseca ajuizou um recurso no dia 1 de dezembro, para que a Justiça reanalise a decisão em que recusou a alegação de ilegitimidade passiva do artista nesta ação.
Na época, o juiz entendeu que, enquanto intérprete, ele teria uma responsabilidade solidária com os compositores da música, visto que ele também obtém lucro com ela.
Nessa nova peça, Zé Felipe sustentou que os elementos apresentados no seu pedido de ilegitimidade passiva não teriam sido apreciados pelo juízo. Ele repete o argumento de que seria um mero intérprete da canção, com autorização expressa do autor musical. Ele disse, ainda, que não teria relação alguma com o autor da demanda.
Ainda segundo os autos, a única relação de Zé Felipe seria com a Talismã, que o autorizou a gravar a canção. O ponto para o cantor seria de que a relação processual não deveria contê-lo, mas sim a empresa e o autor da ação, insistindo na alegação de que foi um simples intérprete da música e que apenas a cantou porque a Talismã permitiu.
Caso seja deferido o seu pedido de ilegitimidade passiva, Zé Felipe pede que lhe seja devolvido o valor de R$ 1.800 pagos para arcar com as despesas do perito nomeado pelo juízo. O músico Alexandre Hees de Negreiros, que possui cadastro no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi o escolhido para a realização técnica do caso.
O início do imbróglio
O processo contra Zé Felipe foi aberto no mês de abril, por um compositor que diz ser autor de uma música intitulada ‘Vip Vap’. Em sua defesa, o filho de Leonardo havia pedido que fosse decretada a sua ilegitimidade passiva, ou seja, que fosse consolidado o entendimento de que ele não deveria figurar na ação como réu.
Ele afirmou ter recebido autorização expressa dos compositores da canção para realizar a gravação. Além disso, alegou que a responsabilidade seria do ECAD, que é o órgão que cuida da fiscalização de músicas em espaços públicos e o repasse de valores aos compositores.
Zé Felipe chegou a questionar a pertinência da Petição Inicial. Isso porque, segundo ele, estaria claro como as músicas são completamente diferentes entre si. Embora ambas empreguem uma onomatopeia como refrão, não existiria cópia de letra ou de ideia por trás da canção.
A alegação de que a Petição Inicial estaria fraca e em desacordo com a lei foi rejeitada. Isso porque entendeu-se que todos os requisitos da peça inaugural foram devidamente preenchidos. Em relação à alegação de ilegitimidade passiva feita pelo cantor, a mesma também foi recusada.
O motivo é que, enquanto intérprete, ele teria uma responsabilidade solidária com os compositores da música, visto que ele também obtém lucro com ela.
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