STF forma maioria e goiano que “destruiu”relógio de Dom João VI no “8 de janeiro” vai ser condenado
Até o momento, cinco ministros do Supremo concordam com a penas de 17 anos pedida por Alexandre de Moraes; Barroso também votou pela condenação, mas por menos crimes aos apontados pelo relator
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, goiano de Catalão, investigado por destruir um relógio histórico no Palácio do Planalto durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O relógio, trazido ao Brasil por Dom João VI em 1808, tornou-se um dos símbolos dos eventos ocorridos naquele dia.
Embora a condenação tenha atingido seis votos, a pena do réu ainda não foi definida.
Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes propôs uma pena de 17 anos de prisão em regime inicial fechado, além de multa e indenização de R$ 30 milhões em conjunto com outros condenados.
Moraes foi seguido por Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin para condenar o réu quanto aos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
O relógio, um pêndulo do século XVII, foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI. Fabricado pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot, existem apenas dois relógios deste autor. O outro está exposto no Palácio de Versailles, mas é menor que a peça destruída pelos invasores do Planalto.
O valor desse item é considerado fora de padrão.
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