STF avalia reajuste de 18%; salário de ministros chegaria a R$ 46 mil
Se a atualização for aprovada, os vencimentos mensais dos ministros da Corte passarão de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou uma sessão administrativa virtual para esta quarta-feira (10/8) destinada a analisar o projeto de orçamento da Corte para o próximo ano. Há a previsão de que os ministros deliberem sobre propostas de recomposição salarial, que podem elevar, até o segundo semestre de 2024, a remuneração da magistratura em 18%.
Segundo a Corte, as propostas de reajuste remuneratório foram apresentadas pelo sindicato dos servidores do Judiciário e por associações de magistrados. Caberá ao colegiado de ministros decidir se encaminha ou não ao Congresso Nacional os projetos que visam a recomposição salarial.
Se o reajuste for aprovado em todas as instâncias, os vencimentos mensais dos ministros da Corte passarão de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.
Para isso, porém, é preciso que a proposta seja votada e aprovada por senadores e deputados. Caso seja avalizado pelo colegiado do STF e posteriormente pelo Congresso Nacional, os valores serão implementados em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.
O último reajuste salarial dos magistrados ocorreu em 2018, enquanto os servidores tiveram a remuneração atualizada em julho de 2016. O STF afirma que a recomposição, uma vez aprovada pelo Judiciário e avalizada no Legislativo, deverá ser paga com valores remanejados do Orçamento do próprio Poder Judiciário, “sem necessidade de repasses”.
A sessão administrativa virtual ocorrerá entre 8h e 15h, e examinará o orçamento do STF para 2023, de R$ R$ 850 milhões. O valor inclui recomposição da inflação de 10,9% em relação ao orçamento de 2022, que foi de R$ 767 milhões.
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