Servidores vão ter expediente mais curto ou até suspenso em jogos do Brasil na Copa
As primeiras reduções no expediente devem ocorrer nos dias 24, 28 de novembro e 02 de dezembro, quando há partidas da seleção.
Os governos federal, estadual e municipal, além do Legislativo e Judiciário, vão trabalhar bem menos nos próximos 30 dias em Goiás devido ao início da Copa do Mundo do Qatar.
Em Goiânia, o prefeito em exercício de Goiânia, Romário Policarpo (Mais Brasil), assinou decreto que detalha o horário de expediente no âmbito da administração pública direta e indireta do município, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira.
Ficou estabelecido que nos dias de jogos da Seleção Brasileira, com previsão de início às 16h, os servidores trabalharão das 8h às 14h. Já nos dias de jogos da Seleção Brasileira, com previsão de início às 13h, das 8 às 12h.
E se a partida começar às 12h, o trabalho no Município fica suspenso.
O mesmo deve ocorrer em outras prefeituras. Em Aparecida de Goiânia, por exemplo, a determinação do prefeito Vilmar Mariano (Mais Brasil) é que quando a partida começar às 16h, o expediente se encerra às 14h, e nos dias em que o pontapé inicial for às 13h, o trabalho será até às 12h.
As Câmaras de Vereadores devem seguir as decisões das prefeituras e liberar seus funcionários. O Governo de Goiás ainda deve publicar decreto sobre as regras durante os jogos.
No Judiciário goiano a determinação da presidência do Tribunal de Justiça é a mesma da Prefeitura de Goiânia. Quando o jogo tiver início às 13h, os funcionários serão liberados às 12h. Se a partida iniciar às 16h, os servidores trabalharão até às 14h.
Agora, se o confronto ocorrer ao meio-dia, o expediente será suspenso.
O tribunal também avisa que devido à suspensão parcial das atividades, a contagem dos prazos processuais sofrerá mudanças, conforme o Código de Processo Civil (CPC).
O CPC aponta que nos dias do começo e do vencimento serão postergados para o primeiro dia útil seguinte quando o expediente forense for encerrado antes ou iniciado depois da hora normal.
O mesmo deve ocorrer no Ministério Público Estadual e Federal.
Os jogos da seleção brasileira na fase de grupos estão marcados para os dias 24, 28 de novembro e 02 de dezembro. A Copa termina em 20 de dezembro, ou seja, cinco dias antes do Natal.
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