Senado quer aprovar a regulamentação dos jogos de azar no Brasil
Medo de assumir uma posição às vésperas da eleição não deve restringir os parlamentares em 2023.
A regulamentação dos cassinos é apontada por especialistas como a solução política mais simples e favorável para livrar o Brasil de uma extensa crise econômica, atraindo investidores estrangeiros, gerando postos de empregos, oferecendo atrativos turísticos e ainda gerando receita para os cofres públicos.
No entanto, o tema ainda é apontado como um tabu, devido principalmente à posição contrária de líderes religiosos que integram a frente parlamentar conhecida como “Bancada Evangélica”, que adiaram a regulamentação do principal Projeto de Lei sobre o tema, devido à proximidade das eleições.
Em fevereiro de 2022, o Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado, foi votado e aprovado pela Câmara dos Deputados, e então, seguiu para a devida tramitação no Senado Federal.
No entanto, por conta da proximidade com as eleições, o texto permaneceu sem a devida apreciação dos parlamentares, visto que muitos não quiseram assumir uma posição devido ao receio de perder votos ligados à base religiosa, além de marcar um voto contrário ao clã Bolsonaro.
Porém, não é como se existissem meios de jogos atualmente, seja cassinos ilegais, jogo do bicho, bingos e máquinas de caça níquel, que não operam na ilegalidade, não geram receitas formais e tão pouco podem ser devidamente fiscalizadas.
É importante ressaltar que, mesmo sem a devida regulamentação, as plataformas online de cassinos e apostas esportivas seguem operando no Brasil normalmente, sem implicar em nenhuma contravenção, apenas não ocorre o devido recolhimento de impostos e não se aplicam regras para a operação.
Muitas empresas renomadas seguem investindo no Brasil mesmo sem a regulamentação, por exemplo, o site de jogos de azar LeoVegas, conhecido mundialmente, premiado entre os seus pares e com capital aberto na bolsa de Estocolmo, possui uma série de campanhas de marketing visando o público brasileiros, além de contar com influenciadores que são considerados embaixadores da marca por aqui.
É válido ressaltar que, antes dos resultados das eleições presidenciais, que elegeu Lula (PT) pela terceira vez presidente do Brasil com 50,90% dos votos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, caso o Projeto de Lei que regulamenta os cassinos no Brasil fosse aprovado, ele vetaria o texto.
"Eu acredito que o Brasil não está maduro ainda para discutir esse assunto. O Congresso já está discutindo isso. O que eu falei? Da forma como está sendo tratado isso, eu veto. Vetando, a bola volta para o Parlamento. Se o Parlamento derrubar o veto, é lei", afirmou Bolsonaro enquanto ainda estava em campanha.
Ou seja, um dos principais empecilhos para a aprovação do texto que regulamenta os cassinos no Brasil, a posição contrária do presidente da república, já não estará presente em 2023, reduzindo assim o medo dos parlamentares de tomar a decisão favorável ao Projeto de Lei devido a uma impopularidade associada a posição contrária ao chefe de estado.
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