Senado argentino discute nova proposta de venda de terras para estrangeiros
Governo de Javier Milei tenta alterar limites de compra de terras por investidores internacionais
A Casa Rosada apresentou uma nova proposta para ampliar as vendas de terras a estrangeiros na Argentina. O governo de Javier Milei busca aumentar o limite atual de 15% para 25% por província. A votação ocorrerá no Senado nesta quinta-feira, 6.
A proposta original do governo, que previa a eliminação total dos limites, encontrou forte resistência. Oposição e grupos sociais acusam a gestão de Milei de entregar os recursos naturais do país a investidores internacionais. Protestos estão programados para coincidir com o momento da votação.
O governo argumenta que a legislação atual, em vigor desde 2011, impede investimentos cruciais no setor agrícola. Em um comunicado, o governo alegou que as restrições desincentivam a entrada de recursos internacionais, o que afeta a produção agrícola, uma das principais indústrias argentinas.
Em julho de 2023, um primeiro projeto de mudança de regra foi retirado devido à falta de apoio no Senado. Desde então, a gestão de Milei buscou caminhos alternativos para apresentar a questão novamente, culminando na proposta de 25%.
De acordo com dados da ONG Observatório de Terras da Argentina, cerca de 5% das terras já estão sob controle estrangeiro, totalizando aproximadamente 13 milhões de hectares. Essa área corresponde ao tamanho da Inglaterra.
Os críticos da proposta alertam que a mudança pode resultar em um acesso restrito a recursos hídricos, com possíveis implicações de caráter colonial. A organização argumenta que a expansão do limite de terras para estrangeiros compromete a soberania e os direitos do povo argentino sobre suas próprias terras.
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