Senado aprova que médicos terão que fazer prova de "capacidade" depois de formados

“Alguém que vai zelar por nosso maior bem, que é a nossa saúde e nossa vida, tem que estar absolutamente preparado — e isso não está acontecendo”, declarou.

O senador citou como exemplo o caso da Clínica Santa Júlia, onde uma criança morreu durante atendimento. Segundo Hiran, o episódio expõe falhas graves de capacitação.

“Infelizmente a médica não estava preparada para um ambiente de emergência, que exige raciocínio rápido e experiência. Aquela família que perdeu a criança certamente torce pela aprovação dessa prova”, disse.

Autor do projeto, Marcos Pontes reforçou que o país enfrenta um cenário preocupante, com aumento do número de profissionais formados sem a base necessária.

“Precisamos de uma solução urgente. Esse exame é um ponto de inflexão para frear o crescimento da incompetência no setor”, argumentou.

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou indicadores considerados alarmantes: o crescimento de 506% nas ações judiciais por “êrro médicø” em 2024 e a expansão do setor privado de ensino médico, que movimenta R$ 26,4 bilhões ao ano.

“Não é só formar médicos; é formar médicos competentes”, afirmou.
“O ensino médico virou um mercado bilionário, sem garantia de qualidade.”

Críticas ao projeto

Contrária à proposta, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu que a avaliação da formação médica deve ocorrer ao longo dos seis anos de curso, e não apenas por meio de uma prova final.

“Quando fiz medicina, a avaliação era contínua. Muitos sequer concluíam o curso por reprovação. Isso não pode ser comparado com um exame único ao final”, afirmou.

Ela reconheceu a importância de mecanismos de avaliação, mas criticou a transferência de responsabilidades para entidades profissionais.

“Quem defende a vida não pode correr atrás apenas desse exame. Falta investimento em saúde. A responsabilidade pela qualidade é do MEC, não de conselhos profissionais”, declarou.

Voto separado derrotado

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou voto separado propondo a formalização do Enamed, já aplicado em caráter avaliativo, mas sem transformar o Profimed em requisito para atuação. A alternativa foi derrotada.

Próximos passos

Com a aprovação, o texto segue para as etapas seguintes no processo legislativo. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, que dará sequência aos trâmites para a implementação do Profimed.

O debate deve continuar nos próximos meses, especialmente entre instituições de ensino, conselhos profissionais, estudantes e entidades médicas, em meio à disputa entre a defesa da qualidade da formação e a crítica ao que opositores chamam de “excesso de burocratização”.