Receita Federal nega imposto sobre Pix e multa de 150% após nova onda de boatos

A Receita Federal voltou a desmentir, nesta segunda-feira (29), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta cobrança de imposto sobre transações realizadas via Pix e a aplicação de uma multa de 150% para contribuintes que não declarassem essas movimentações.

Em nota oficial, o órgão afirmou que não existe tributação sobre transferências financeiras e que não há qualquer previsão legal para taxar operações feitas por Pix, TED, DOC ou cartões. Segundo o Fisco, também é falsa a informação de que haveria penalidade nesse percentual relacionada a esse tipo de movimentação.

“Não existe nenhuma tributação de 27,5% em transações, é completamente falso; também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração”, diz o comunicado.

De acordo com a Receita, as mensagens enganosas misturam dados reais — como alterações recentes nas regras do Imposto de Renda — com informações inventadas, criando confusão e alarmismo entre contribuintes. Um dos boatos mais recorrentes fala em uma cobrança automática sobre valores movimentados acima de determinado limite, o que, segundo o órgão, não corresponde à realidade.

A Receita esclareceu ainda que o monitoramento de movimentações financeiras, quando ocorre, não significa cobrança de imposto. Esse acompanhamento faz parte de mecanismos de cruzamento de dados já previstos em lei e tem como objetivo identificar inconsistências entre rendimentos declarados e movimentações financeiras, prática que existe há anos no sistema tributário brasileiro.

O órgão orienta a população a desconsiderar mensagens não oficiais e a buscar informações apenas nos canais institucionais da Receita Federal e do governo. Segundo o Fisco, a disseminação de f@k€ n€ws pode levar contribuintes a tomar decisões financeiras equivocadas, resultando em prejuízos desnecessários.

No comunicado, a Receita também destacou o que considera ser o principal ponto omitido pelos boatos. “A única verdade que mensagens falsas não querem contar é que: a partir de janeiro, quem ganha até R$ 5 mil estará completamente isento do Imposto de Renda e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto. Isso é o que os autores dessas mensagens falsas não querem que a população saiba. Não caia em f@k€ n€ws!”, reforçou.