Rafael Lara cria polêmica e sugere acabar com o cargo vitalício para ministros do STF; vídeo
Sem mandato fixo, o limite máximo para um ministro é a aposentadoria compulsória, ao atingir os 75 anos de idade
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, propôs o fim do mandato vitalício dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No podcast Papo de Garagem, Lara falou sobre as possibilidades que acredita serem ideais para “oxigenar” a Corte. Atualmente, os 11 ministros são nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal.
“Um presidente da República fica quatro anos, pode ficar oito se for reeleito. Um senador da República fica oito anos. O magistrado da Suprema Corte é vitalício. Presidente vai, presidente vem, eles têm a garantia que estão lá, entre os 11 que são inamovíveis”, diz Lara. Um cenário diferente poderia “ajudar muito nesse momento que a gente está vivendo”, avalia.
Sem mandato fixo, o limite máximo para um ministro é a aposentadoria compulsória, ao atingir os 75 anos de idade. Para assumir o cargo, os nomeados precisam ser maiores de 35 anos, e ter notável saber jurídico. Desde abril de 2023, o salário de cada um dos ministros é de R$ 41,650,92 e será de R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Lara afirma que mudaria o atual modelo. “Penso em um sistema de Suprema Corte de um ministro com 15 anos no máximo, de gestão seria adequado. O ideal ali é oito, o mesmo mandato de um senador, que ele pega duas presidências. Ou dez, para sair do sistema político. E dez anos como ministro, você tem tempo, você oxigena a Corte, você tira aquela sensação de perpetuação”, pontua o presidente.
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