Professor é acusado de "estuprar" alunas; MP pede afastamento
O Ministério Público abriu investigação para apurar as denúncias que envolvem menores de 14 anos. Escola afastou o servidor por 30 dias e aguarda a conclusão da investigações
A Secretaria de Educação de Barro Alto (245 km de Goiânia) afastou por um mês o professor acusado de atos libidinosos com alunas adolescentes de uma escola da cidade. A decisão ocorreu por recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO) como medida preventiva.
No documento enviado à diretora, o promotor de Justiça Tommaso Leonardi relata que chegou ao conhecimento do MP que o servidor estaria praticando atos libidinosos com várias alunas, sendo algumas delas com idade inferior a 14 anos, o que configuraria estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.
O inquérito policial que investiga o caso está sendo acompanhado pelo MP.
Assim que concluído, ele será encaminhado ao Judiciário e, logo em seguida, para a Promotoria local.
Na esfera cível, conforme esclarece o promotor de Justiça, compete, neste caso, ao Executivo municipal a apuração das condutas praticadas por servidor público municipal, aplicando as medidas disciplinarem cabíveis de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Barro Alto.
“A lei municipal prevê que, por meio de procedimento administrativo disciplinar, é aplicável a pena de demissão nos casos de conduta escandalosa e de ofensa grave à pessoa, hipóteses que poderiam se enquadrar ao caso concreto, uma vez comprovada a prática dos crimes de estupro de vulnerável, garantidos o contraditório e a ampla defesa”, pontua Tommaso Leonardi.
Ele lembra ainda que o Estatuto dos Servidores de Barro Alto admite a suspensão preventiva do servidor por 30 dias, desde que se trate de irregularidade grave e o afastamento não atenda ao interesse público, a qual poderá ser prorrogada por mais 60 dias.
Para o promotor de Justiça, o atentado contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes possui singular gravidade, visto que ainda estão em desenvolvimento e, por isso, mais indefesas.
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