Procon vistoria postos da Grande Goiânia e empresários têm 20 dias para explicar aumentos
Fiscais notificam estabelecimentos para apresentar as notas fiscais de compra e venda desses combustíveis, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar margem de lucro adotada
Após denúncias, os fiscais do Procon Goiás percorrem postos de combustíveis em Goiânia e região metropolitana nesta terça-feira (13) para apurar o aumento recente verificado nos preços da gasolina comum e do etanol nas bombas. Os postos realizaram reajustes sem que houves aumento no valor do produto na Petrobras.
As equipes notificam os estabelecimentos para apresentar as notas fiscais de compra e venda desses combustíveis, além das planilhas de custo operacional, referentes aos últimos 60 dias. Os empresários terão prazo de 20 dias para apresentar toda a documentação.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, afirma que o objetivo do trabalho é identificar se o aumento resulta em uma eventual margem de lucro abusiva, o que fere os direitos dos consumidores.
"Se essa margem subir consideravelmente, é considerado aumento abusivo. Neste momento, achamos por bem exigir as planilhas operacionais, exatamente para verificar se a justificativa que está sendo dada pelo Sindiposto, que é a recomposição da margem de lucro, está adequada ou não. Caso não esteja, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor", destaca.
Os documentos serão encaminhados para análise minuciosa da Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão e, caso seja constatado aumento abusivo e injustificado, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza da infração e faturamento econômico do posto.
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