Procon Goiás autua nove postos de combustível por aumento abusivo no etanol
A fiscalização em Goiânia e Aparecida flagrou alta de R$ 0,50 no litro, com etanol chegando a R$ 5,27
O Procon Goiás autuou nove postos de combustível em Goiânia e Aparecida de Goiânia nesta quarta-feira (10) por abusividade no preço do etanol. A ação foi desencadeada após o órgão notar um aumento repentino no valor do combustível, com casos em que a alta chegou a quase R$ 0,50 no litro, vendendo o etanol a até R$ 5,27 em alguns locais. Em quase todos os estabelecimentos, a margem de lucro bruto no litro do etanol comum superou 30%.
De dez estabelecimentos fiscalizados (sete em Goiânia e dois em Aparecida de Goiânia), nove foram autuados. A presença de técnicos da área de cálculo, que analisaram notas fiscais de entrada e cupons de venda dos últimos 30 dias, permitiu constatar rapidamente a prática ilícita.
Em um posto de Aparecida de Goiânia, o Procon verificou que a margem de lucro atingiu mais de 43%. O estabelecimento comprava o etanol por R$ 3,63 e o revendia por R$ 5,19.
O Procon ressaltou que, recentemente, não houve anúncio de reajuste considerável por parte da Petrobrás, o que reforça a ausência de "justa causa" para o aumento repassado ao consumidor.
Penalidades e Próximos Passos
Os postos foram autuados por infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas como aumentar o preço de produtos e serviços sem justificativa. As empresas autuadas agora têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa.
O Procon Goiás garantiu que a fiscalização nos postos da capital e região metropolitana continuará nos próximos dias.
O consumidor que se sentir lesado pode denunciar o abuso de preço através dos seguintes canais:
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Telefones: 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior).
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Online: Portal Expresso (www.go.gov.br).
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