Procon flagra quase 12 toneladas de ração e fertilizantes vencidos em loja da Castelo Branco
Produtos apreendidos serão descartados em aterro sanitário. Valor da multa varia de R$ 866 a R$ 12 milhões
O Procon Goiânia apreendeu, nesta quinta-feira (17), 11.975 toneladas de produtos agrícolas e agropecuários com validade vencida, em uma loja da Avenida Castelo Branco, em Campinas, na Capital. De acordo com a equipe que participou da Operação Agro, formada por oito fiscais, entre os produtos apreendidos estão sal mineral, ração e fertilizantes, que serão descartados em um aterro sanitário.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Municipal, Lucas Gonçalves, trata-se da maior apreensão desse tipo de produto, em Goiás. Ele afirma que a loja autuada já é reincidente, pois foi multada há dois anos, por comercializar seis toneladas de produtos vencidos. O orgão não informou o nome da loja.
“Deflagramos hoje essa operação, para verificarmos a comercialização de produtos agrícolas e agropecuários, na parte em que se refere à validade dos produtos. Essas operações ostensivas de fiscalização visam à defesa do consumidor”, destaca Lucas Gonçalves.
Segundo o Procon Goiânia, a multa mínima é de 200 UFIR (Unidade Fiscal de Referência), e a máxima, 3 milhões de UFIR. Considerando o valor de cada UFIR – R$ 4,3329 – a mínima é de R$ 866,58, e a máxima, R$ 12.998.700,00. O proprietário da loja autuada terá 15 dias para entrar com recurso.
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