Procon faz "limpa" em tabacaria de Goiânia e apreende cigarros, vapers e bebidas; prejuízo de R$ 100 mil
Anvisa proíbe a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil
Fiscais do Procon Goiás apreenderam quase 1500 produtos, como cigarros eletrônicos, vapers e essências em uma tabacaria localizada no setor Bueno, em Goiânia, nessa sexta-feira (09). A ação ocorreu em parceria com a Polícia Civil e integra a Operação Carnaval 2024, lançada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Vale lembrar que, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil.
Além dos vapers e cigarros, os fiscais também apreenderam 18 garrafas de bebidas estrangeiras sem licença para serem comercializadas por não possuírem registro no Ministério da Agricultura e não terem rótulo em Português.
A estimativa é de que os produtos confiscados tenham valor aproximado de R$ 100 mil. A empresa foi autuada pelo Procon Goiás e tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Poderá ser aplicada multa ao estabelecimento, com valor que varia de R$754 e 11 milhões dependendo da extensão do dano, gravidade e faturamento da empresa. Os produtos apreendidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes e a Polícia Civil seguirá com a investigação criminal.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, afirma que a situação do comércio de cigarros eletrônicos é complexa e grave.
“Mesmo com a proibição, existe um aumento significativo do consumo desses produtos, principalmente, pelo público jovem. Há uma gama enorme de estabelecimentos que oferecem esses itens em comércio presencial e também pela internet. Muitos vendedores querem fazer parecer que a comercialização desses cigarros eletrônicos é legal e regular, o que não é verdade”, explica Levy Rafael.
O consumidor que quiser realizar denúncia, os canais do Procon Goiás são o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
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