Prefeitura quer acelerar obras e estuda licitação única para construir até 32 UBSs
Executivo analisa modelo para evitar 32 licitações diferentes e promete entregar entre 20 e 25 novas unidades até o fim da gestão, com meta de chegar a 32
A Prefeitura de Goiânia estuda uma estratégia para acelerar a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e reduzir a burocracia nas obras. A proposta em análise é lançar uma única licitação para viabilizar a construção de até 32 unidades ao longo da atual gestão, em vez de abrir um processo separado para cada empreendimento.
A alternativa ainda passa por análise jurídica, mas, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), poderia encurtar significativamente o tempo necessário para colocar as obras em andamento. A ideia seria licitar a metragem total das construções, utilizando projetos padronizados, em vez de realizar 32 certames independentes.
O secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, afirmou que a equipe busca uma solução que torne o processo mais ágil.
“A gente está buscando alternativas para não ter que licitar 32 UBS. Estamos vendo se, em vez de licitar 32 vezes, por exemplo, 32 mil metros quadrados, daria para construir 32 unidades de mil metros quadrados sem ter que fazer uma licitação para cada uma, porque seria um processo muito demorado”, explicou.
Segundo Pellizzer, a expectativa mais realista da administração é entregar entre 20 e 25 novas UBSs até o encerramento do mandato. Caso todos os recursos previstos sejam viabilizados, a meta poderá ser ampliada para as 32 unidades planejadas.
O secretário também afirmou que a possibilidade ganhou força com a atualização da legislação de licitações. De acordo com ele, a lei sancionada em 2022 abre espaço para um modelo de contratação mais amplo, o que a equipe técnica tem chamado de “licitação universal”.
“A lei anterior de licitação era da década de 90. Em 2022, foi promulgada uma legislação nova que fala dessa diferença. O pessoal já está olhando, tem alguma coisa nesse sentido. Porque, senão, vão ter que licitar 32 vezes”, destacou.
Além das UBSs, o plano de expansão da rede municipal de saúde prevê a construção de outras unidades. A Prefeitura também pretende erguer oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seis Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e uma policlínica para reforçar a estrutura de atendimento à população.
Apesar do volume de obras previsto, Pellizzer ressaltou que o projeto não representa necessariamente um aumento no número de unidades da rede. Em alguns casos, a proposta é substituir prédios antigos e alugados por estruturas próprias e mais modernas.
“No Jardim Guanabara, por exemplo, verificamos que há duas unidades alugadas e em situação precária. Então, a tendência é retirar essas duas alugadas ruins e construir duas novas”, concluiu.
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