Prefeitura de Goiânia vai ter que pagar indenização a casal que sofreu acidente em rua “esburacada”
O caso aconteceu em 2020, a decisão foi dada pela juíza Stefane Fiúza Cançado Machado na última sexta-feira (20) e não cabe recurso.

Justiça de Goiás condenou a prefeitura de Goiânia a indenizar em R$ 10 mil o casal Maria Aparecida Aguiar Silva e João Pedro Silva, que sofreram acidente de moto na Avenida João Leite, Setor Santa Genoveva, devido aos “buracos” na rua, e ficaram feridos.
O caso aconteceu em 2020, a decisão foi dada pela juíza Stefane Fiúza Cançado Machado na última sexta-feira (20) e não cabe recurso.
De acordo com a defesa do casal, Maria Aparecida e João Pedro trafegavam de moto pela região e se depararam com trecho da avenida cheia de valas e sem nenhuma sinalização.
Ao tentarem cruzar a rua, a moto caiu numa dessas valas e jogou os ocupantes no chão.
Após o acidente, ocorrido em 2020, e a recuperação, o casal acionou o Executivo na Justiça e processou por danos físicos, morais e materiais, já que teve prejuízo com a moto.
Advogada do casal, Bruna Marques, relata que Maria Aparecida sofreu fraturas por todo o corpo, sendo as mais graves na clavícula e no pé esquerdo, onde foi necessário passar por cirurgia. João Pedro sofreu grave fratura na mão direita, sendo, também, necessário procedimento cirúrgico, e ainda, além de diversas escoriações por todo o corpo.
Ainda de acordo com o documento, os dois sofreram dano moral e omissão pela prefeitura, o que foi comprovado por fotos e registro de boletim de ocorrência.
Ao analisar o caso, a juíza Stefane Fiúza entendeu que “a culpa por parte da prefeitura ficou comprovada porque o município é o responsável pela fiscalização e manutenção das vias públicas, não podendo ser transferir a responsabilidade a terceiros”.
De tal modo, a magistrada condenou o Executivo e concedeu indenização de R$ 10 mil.
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Outro lado
A prefeitura de Goiânia, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), respondeu que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Veja nota na íntegra
“Em atenção às solicitações deste veículo de comunicação, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), informa o que se segue:
- O Município de Goiânia ainda não foi notificado, e se manifestará nos autos do processo em momento oportuno.
Procuradoria-Geral do Município - Prefeitura de Goiânia”.

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