Postos não justificam aumento repentino de R$ 1,00 no etanol e são autuados pelo Procon
Ao todo, 42 postos foram notificados a apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda dos combustíveis de um período de 30 dias.
O Procon Goiás autuou 15 postos de combustíveis por abusividade nos preços dos combustíveis. A autuação é resultado da fiscalização iniciada no feriado do dia 18 de abril, período em que foi observada a elevação de até R$ 1 no preço do etanol. Com isso, 42 postos foram notificados a apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda dos combustíveis de um período de 30 dias.
Técnicos do Procon Goiás analisaram a documentação encaminhada e, após realização de cálculos, constataram abusividade no preço de 15 estabelecimentos. Um posto também foi autuado por não apresentar a documentação pedida pelos fiscais do Procon Goiás.
Em um dos postos autuados, entre 16 de março e 16 de abril, o estabelecimento vendia o etanol a preço médio de R$ 4,28 enquanto o adquiria a um preço médio de R$ 3,04, tendo uma margem de lucro bruta de pouco mais de 40%. Em outro posto, os técnicos do Procon Goiás constataram a margem de lucro de quase 37%. Nesse caso, entre os dias 16 de março e 16 de abril, o etanol tinha o preço médio de venda de R$ 4,18 sendo comprado ao preço médio de R$ 3,06.
Os postos foram autuados por infração do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata sobre práticas abusivas, como o flagrante desequilíbrio entre o fornecedor e o consumidor na relação de consumo e também elevar sem justa causa preço de produtos e serviços. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, afirma que fiscalização em postos é um trabalho contínuo do órgão. “Acompanhar o mercado de combustível é uma ação nossa de rotina, na intenção de coibir práticas abusivas contra o consumidor. Orientamos para que a população também fique atenta e denuncie qualquer prática que considere irregular”, afirma Marco Palmerston.
O consumidor que se sentir lesado, pode fazer denúncias ao Procon Goiás por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). A reclamação pode ser feita ainda on-line pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
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